Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2017
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40 Proposições Encontradas
PLL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba.
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 083/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência
Ver. Ale Alves
PLL 082/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 081/2017 - Prioriza a tramitação de processos e procedimentos administrativos para pessoas com deficiência
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 080/2017 - Institui no Município o Serviço de Apoio ao Idoso Carente e sua Família
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 079/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem
PR 008/2017 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução 005/2012 que "Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba"
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 482/2017 - Requer saber as políticas públicas de incentivo e promoção do desenvolvimento e fomento de atividades que envolvam os pequenos empreendedores de Guaíba; quantos Micro Empreendedores Individuais (MEI) tem cadastrados no Município; como são realizadas as orientações à comunidade que busca regularizar seu pequeno negócio
Bancada do DEM
REQ 481/2017 - Requer saber a viabilidade de inclusão de uma clausula que obrigue a empresa concessionária a contratar seguro para danos nos veículos que utilizam a área azul, no contrato entre o município e a administradora.
Ver. Alex Medeiros
REQ 480/2017 - Requer convocar o Secretário de Saúde Itamar Costa a comparecer a esta Casa para esclarecer dúvidas e projetos futuros da Secretaria de Saúde.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 479/2017 - Requer esclarecimentos sobre orçamento, gastos, previsões de gastos, eventos realizados e previsão de eventos a serem realizados pela Diretoria de Esportes para o ano de 2017.
Ver. Everton da Academia
REQ 477/2017 - Requer saber a situação atual do número de funcionários capacitados atuando no P.A.(Pronto Atendimento) e nos postos de saúde, habilitados a prestarem atendimento aos pacientes surdos e/ou deficientes auditivos, e em quais setores encontram-se
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 476/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de espaço da leitura em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 475/2017 - Solicita a seguinte informação: Quais escolas do nosso município existem atividades esportivas extracurriculares até o presente momento, se não houver o porquê, mas se tiver onde e qual a regularidade das atividades propostas?
Ver. Juliano Ferreira
REQ 474/2017 - Existe, por parte do Município, alguma campanha de conscientização e adesão ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)? Caso positivo, onde e quando as mesmas são realizadas? O Executivo tem previsto a realização de atividades conjuntas com entidades, para esclarecimentos e orientações a população sobre a NFG?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 473/2017 - Requer saber como está funcionando a patrulha agrícola do município; se há equipamentos estragados sem uso e qual é o incentivo dado para o pequeno agricultor
Ver. Miguel Crizel
REQ 472/2017 - Requer saber quantas vezes foram trocadas as louças dos banheiros públicos da praça da juventude, quantos estão em funcionamento, se ficam abertos de segunda à sexta; se há vigilância no local, aos finais de semana, para evitar vandalismo.
Ver. Ale Alves
RMD 478/2017 - Requer saber quantos de pareceres jurídicos foram emitidos na legislatura de 2017 até o dia 31 de agosto, quantas solicitações de pareceres jurídicos ainda estão pendentes de emissão; dos pareceres pendentes, quantos estão em atraso.
Ver. Dr. João Collares
RMD 470/2017 - Requer sessão solene ao cantor Luis Arthur Seidel
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 457/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Nathália Rodrigues Rodrigues e à Lucas Almeida.
Ver. Bento do Bem