Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2017
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50 Proposições Encontradas
PLL 069/2017 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Guaíba, na semana que incluir o dia 27 de agosto
Ver. Ale Alves
PLL 068/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível que os crimes praticados contra criança e adolescentes são passíveis de penas
Ver. Juliano Ferreira
PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017.
Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia
PLL 066/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 065/2017 - Dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em eventos oficiais promovidos pelos órgãos públicos municipais
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 064/2017 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e deficientes físicos, usuários do sistema de transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 063/2017 - Dispõe sobre a realização de exames médicos para detecção precoce de doenças em alunos das escolas de ensino fundamental do município, especialmente aqueles que exijam restrições alimentares e da outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 062/2017 - Dá denominação à Rótula do Bairro Centro
Ver. Manoel Eletricista
PLL 057/2017 - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento "Guaíba Mais Segura" no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 040/2017 - Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 036/2017 - Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 006/2017 - Altera o §1º do Art.3º da Resolução 005/2012.
Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. Renan Pereira
ELO 001/2017 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas
REQ 408/2017 - Requer saber se os ônibus disponíveis no transporte público estão adequados, de acordo com a legislação, no que se refere à acessibilidade e se existe projeto para adequação dos pontos de ônibus para utilização da acessibilidade nos coletivos de transporte público
Ver. Dr. João Collares
REQ 407/2017 - Requer saber se o serviço de radiologia dispõe hoje de laudista para os exames e a previsão de normalização de entregas de exames Raio X com seus respectivos laudos
Ver. Dr. João Collares
REQ 404/2017 - Reiterando os requerimentos nº 640/2016, nº 168/2016, n°27/2017 e n° 042/2017, requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa
Ver. Jonas Xavier
REQ 398/2017 - Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08
Ver. Manoel Eletricista
REQ 397/2017 - Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro
Bancada do Cidadania
REQ 396/2017 - Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância
Ver. Miguel Crizel
REQ 391/2017 - Requer saber o andamento do projeto que prevê a continuidade da Rua Pantalhão Teles de encontro com a Rua F, Diógenes Rodrigues, Bairro Ermo
Ver. Everton da Academia