Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/07/2017
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55 Proposições Encontradas
PLL 057/2017 - Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento "Guaíba Mais Segura" no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 056/2017 - Estabelece, no Município de Guaíba, normas para o controle da comercialização de produtos alimentícios e de bebidas nas cantinas das escolas públicas municipais e privadas e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 055/2017 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota do transporte público no município
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 054/2017 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Evangelista Oseias Farias de Lima
Ver. Jonas Xavier
PLL 053/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Expedição de receitas médicas e ou odontológicas em letras de forma legíveis, no âmbito do Município de Guaíba, pelos consultórios Particulares ou da Rede Pública Municipal de Saúde.
Ver. Bento do Bem
PLL 034/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências
Ver. José Campeão Vargas
PLL 019/2017 - Dá denominação a rua lateral a BR-116, que se inicia na Avenida Nestor de Moura Jardim e tem seu término na Avenida Dr. Nei Brito
Ver. Everton da Academia
REQ 355/2017 - Com relação ao parágrafo único do Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: Os cargos estão preenchidos regularmente? No caso de sim, quantos? No caso de não, por quê
Ver. Manoel Eletricista
REQ 354/2017 - Requer saber por que os Fiscais de Tributos Posturas e Meio Ambiente não tem direito a Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Bancada do Cidadania
REQ 353/2017 - Requer saber se há projeto para cobertura da Rua Coronel serafim Silva, para evitar que a cada evento seja necessário montagem das estruturas utilizadas
Ver. Manoel Eletricista
REQ 352/2017 - A Prefeitura Municipal realiza seus Pregões Eletrônicos por intermédio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), já que faz parte desta Associação?
Ver. Dr. João Collares
REQ 351/2017 - Existe algum projeto em estudo para disponibilização de alojamentos para Policiais Militares na cidade de Guaíba? Caso não haja é possível realizar algum projeto para esta demanda?
Ver. Dr. João Collares
REQ 349/2017 - Por que foi feita a troca da parada de ônibus que se localizava em frente ao Colégio Estadual Augusto Meyer, na Rua Pantaleão Telles, 431 Bairro Ermo.
Bancada do PL
REQ 348/2017 - Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data?
Ver. Arilene Pereira
REQ 347/2017 - Requer saber se existe estudo, ou programa de prevenção sobre a contaminação do vírus da Gripe A (influenza H1N1) no Município; como é feito o atendimento em reservado das pessoas que chegam com os sintomas de gripe no Pronto Atendimento (PA); se há local adequado para a “quarentena”; se há caso pré-diagnosticado ou confirmado da doença este ano no Município; se medicação Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal
Bancada do DEM
REQ 346/2017 - Existe algum projeto cultural nas escolas Santa Catarina e São Paulo? Tem algum programa que aborde a questão da sexualidade nas mesmas escolas? Nas demais escolas da nossa cidade já existe algum programa citado anteriormente?
Ver. Juliano Ferreira
REQ 345/2017 - Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando?
Ver. Miguel Crizel
REQ 343/2017 - Requer saber se existe cadastro específico para pessoas idosas e deficientes que não tem condições de ir aos postos de saúde para vacinação
e da disponibilidade de um profissional da saúde fazer este procedimento em suas residências
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 342/2017 - Requer saber quais as providências a serem tomadas com relação a entrada para o Jardim Santa Rita em frente ao Ipê , existe previsão para instalação de uma rotatória
Ver. Juliano Ferreira
REQ 340/2017 - Requer saber como é estabelecida a quantidade de alimentos distribuídos para as casas de acolhimento; como é feito o controle de entrada e saída destes alimentos; se há falta de alimento; quantas crianças e adolescentes estão acolhidos; se todas estão matriculados na escola; se há dificuldade para que frequentem a escola e as atividades oferecidas para as crianças e adolescentes pela secretaria.
Ver. Everton da Academia