Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2017
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62 Proposições Encontradas
PLL 054/2017 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Evangelista Oseias Farias de Lima
Ver. Jonas Xavier
PLL 053/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Expedição de receitas médicas e ou odontológicas em letras de forma legíveis, no âmbito do Município de Guaíba, pelos consultórios Particulares ou da Rede Pública Municipal de Saúde.
Ver. Bento do Bem
PLL 052/2017 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência física e idosos que possuem credenciais de estacionamento
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 051/2017 - Cria o programa de Educação Alimentar nas Escolas da Rede Municipal, priorizando a compra de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e das Hortas Comunitárias Rurais e Urbanas, para fins de complementação da refeição Escolar
Ver. Bento do Bem
PLL 035/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012.
Mesa Diretora
PLL 032/2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Florindo Motorista
PLL 030/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 029/2017 - Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PR 005/2017 - Institui o Programa “Vereador por um dia” no município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 332/2017 - Requer saber se existe projeto para alteração no tráfego nas imediações da Escola Gomes Jardim e da possibilidade de ser proibido o estacionamento de veículos na Rua Avelino Oliveira, Centro, em horário escolar.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 331/2017 - Requer informações sobre a unidade transfusional existente no Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 330/2017 - Requer saber como esta o processo licitatório para dar início às obras para reforma e reestruturação do prédio do antigo Mercado Público
Bancada do Cidadania
REQ 329/2017 - Requer oficiar ao Fórum da Comarca de Guaíba, com vistas à Defensoria Pública, para que informe sobre agendamento de atendimento na Defensoria Pública.
Bancada do DEM
REQ 328/2017 - Requer saber se o município está inscrito no programa Plataforma Busca Ativa Escolar do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Ver. Alex Medeiros
REQ 327/2017 - Requer saber se existe projeto de recuperação do vestiário da praça da figueira, localizada na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita e quando será executado.
Ver. Nelson do Mercado
REQ 323/2017 - Com base nos Incisos I e V, do Art. 30 da Constituição Federal, § 3º da Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso e Arts. 3º e 4º da Lei Municipal de nº 3385/2015, pergunto: Qual tratamento aos usuários do transporte coletivo, que se enquadram nas legislações acima citadas, da Empresa que faz a linha Guaíba/Mathias/Nabor ?
Ver. Arilene Pereira
REQ 322/2017 - Requer informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Ver. Jonas Xavier
REQ 319/2017 - Requer saber por que o caminhão do lixo não está passando na rua 3, Bairro Santa Rita.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 317/2017 - Requer informações a respeito das Leis nº 3308, de 25 de agosto de 2015; nº 3479, de 15 de dezembro de 2016 e nº 3422, de 26 de agosto de 2016.
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. João Collares, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Jonas Xavier
REQ 316/2017 - Requer saber se periodicamente é feita vistoria pelos Bombeiros nas Escolas Municipais, Estaduais e Particulares do município, caso seja feita, solicitamos o cronograma de vistoria 2017.
Ver. Arilene Pereira