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Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2017

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NA PAUTA DE 20/06/2017

43 Proposições Encontradas

PLL 052/2017 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência física e idosos que possuem credenciais de estacionamento Ver.ª Fernanda Garcia PLL 051/2017 - Cria o programa de Educação Alimentar nas Escolas da Rede Municipal, priorizando a compra de hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar e das Hortas Comunitárias Rurais e Urbanas, para fins de complementação da refeição Escolar Ver. Bento do Bem PLL 050/2017 - Concede Titulo de Cidadão Guaibense ao Senhor Basileu Roman Ver. Miguel Crizel PLL 049/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2017 - Dispõe sobre a alteração da redação da Lei 1610/2001 que torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores e dá outras providências quanto à horário e o local de estacionamento de veículos de transporte de valores (carros-fortes), no Município de Guaíba Ver. Bento do Bem PLL 047/2017 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. Miguel Crizel PLL 046/2017 - Determina que as Unidades de atendimento público da Administração Municipal disponibilizem dados biográficos dos respectivos patronos e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 045/2017 - Denomina o prédio da sede da Prefeitura do Município de Guaíba como “Paço Municipal Dr. Nelson Cornetet”. Ver. Manoel Eletricista PR 005/2017 - Institui o Programa “Vereador por um dia” no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 310/2017 - Requer cópias dos comprovantes de recolhimentos de encargos trabalhistas dos médicos contratados pela Empresa Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA Ver. Dr. João Collares REQ 308/2017 - Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares,. cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. e comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 307/2017 - Qual a estrutura de fiscalização de alimentos (perecíveis) qual a secretaria competente, quantos fiscais e periodicidade das ações fiscalizadoras Ver. Ale Alves REQ 306/2017 - Requer saber quais médicos e suas especialidades estão atendendo no posto de saúde da Cohab, número de fichas reservadas por dia ao idoso e como é feito para a verificação de pressão HGT Ver. Nelson do Mercado REQ 302/2017 - Requer saber porque não é suspensa a cobrança da taxa de esgoto das Ruas Das Rosas, Das Flores, Noé Alves Py, Elzo Jardim e Flor Conde no Bairro São Jorge, já que a manutenção dos constantes problemas na rede de esgoto está sendo feito pela Prefeitura e não pela CORSAN, empresa responsável. Bancada do PDT REQ 301/2017 - Requer saber se há projeto que facilite os procedimentos de vacinas em idosos e deficientes, com dificuldades de locomoção Ver.ª Claudinha Jardim REQ 300/2017 - Requer saber quem são os gestores do Banco de Alimentos, as estratégias utilizadas para arrecadação e abastecimento; o perfil dos beneficiários; as entidades realizam ações de sócio-educativas à população em situação de vulnerabilidade social; quantos quilos de alimentos são arrecadas e distribuídos mensalmente Ver. Manoel Eletricista REQ 299/2017 - Requer saber se há profissional qualificado para realização de exames de análises clinicas domiciliar e como é realizado este processo Bancada do Cidadania REQ 298/2017 - Requer saber se há prazo previsto para o final das obras na BR 116 nas proximidades do KM 302 e caso este prazo seja longo, da possibilidade de sinalizar melhor o local até que a obra seja finalizada. Ver. Manoel Eletricista REQ 297/2017 - Requer saber se existe projeto de conscientização de condutores para que não parem em fila dupla nas ruas centrais da cidade, bem como no entorno de escolas, quantos agentes de trânsito ficam responsáveis pela cobertura da área central. Como se dá a fiscalização: em caráter educativo ou aplicação de multa Requer saber se há possibilidade de mudar o local da faixa de segurança na Rua São José, esquina com a Avenida 20 de Setembro, no Centro Bancada do DEM REQ 293/2017 - Requer saber, informações referentes ao Contrato de Serviços de Terceiros nº 078/2017. Ver. Miguel Crizel