Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/06/2017
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47 Proposições Encontradas
PLL 044/2017 - Cria o Portal do Aluno no site da Prefeitura Municipal de Guaíba para acesso a notas e frequência dos alunos nas escolas municipais
Ver. Manoel Eletricista
PLL 043/2017 - Institui no Município, oficialmente, a “Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno"
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 042/2017 - Acrescenta inciso V no Art. 108, da Lei nº 2586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 041/2017 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 040/2017 - Dispõe sobre o Direito de Aleitamento Materno, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 272/2017 - Requer saber informações sobre encaminhamento de idosos para Casas de Acolhimento.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 271/2017 - Existe a possibilidade de transformar as Unidades Básicas de Saúde em Unidades da Estratégia de Saúde da Família, mesmo que de forma gradual? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos? É possível a implementação de Unidades da Estratégia da Saúde da Família Avançada, nos Bairros Passo Fundo, Santa Rita e Columbia City? Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, quais motivos?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 270/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso público para vigilante municipal.
Bancada do Cidadania
REQ 268/2017 - Requer informações sobre as 700 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Bom Fim I, II e III.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 267/2017 - Existe data prevista para início da construção da nova sede da Delegacia da Policia Civil e Órgãos da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul? Se sim, quando?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 266/2017 - Requer informações sobre as mudanças anunciadas pelo Executivo Municipal no transporte público e sobre o compromisso firmado de realizar audiências públicas ao longo do período experimental de 120 dias desta alteração.
Bancada do DEM
REQ 263/2017 - Requer saber quantos alunos estão matriculados no ensino fundamental e quantos eram matriculados nos ano de 2010, 2012, 2014 e 2016? 2) Existe alguma previsão para a construção de uma nova escola ou de aumento físico em alguma existente? 3) Nos últimos 5 anos quantos novas vagas foram criadas? Caso tenha sido em qual escola foram disponibilizadas estas vagas.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 262/2017 - Requer envio de prestação de contas contendo as planilhas de receitas e despesas com pessoal, desde assinatura, até os últimos pagamentos realizados dos contratos emergenciais com as empresas: Saudex Sistema Integrado de Saúde LTDA, Opus Fisioterapia LTDA, Clinica Médica Serrano LTDA, BRP Soluções Corporativas EIRELI, relação de colaboradores contratados de todas essas empresas e cópia dos comprovantes de regularidade das obrigações trabalhistas.
Ver. Dr. João Collares
REQ 261/2017 - Requer envio da prestação de contas contendo as planilhas de custo mensal com realização de exames de tomografias e ecografias realizadas na UNIMED e SONORAD, desde a assinatura do convênio e cópia das requisições/solicitações médicas que originaram os exames.
Ver. Dr. João Collares
REQ 259/2017 - Requer saber as providências tomadas para que a empresa concessionaria de transporte coletivo cumpra os compromissos assinados em dissidio, tendo em vista que o poder concedente é solidário nas ações que possam vir a sofrer.
Ver. Jonas Xavier
REQ 257/2017 - Solicita ao Executivo Municipal que informe se já existe plano em andamento para acabar de imediato com as filas no Pronto Atendimento Regional? Qual a previsão para implementação do agendamento por telefone? Qual o impedimento de organizar a fila em local coberto e protegido?
Ver. Ale Alves
REQ 256/2017 - Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica?
Bancada do Solidariedade
REQ 255/2017 - Quantos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias temos em nosso município , e se é suficiente para atender a demanda de trabalho existente
Ver. Everton da Academia
REQ 254/2017 - De que forma é feita a vigilância/controle noturno do cemitério municipal
Ver. Everton da Academia
RMD 269/2017 - Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
Ver. Ale Alves