Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2017
FILTRO
54 Proposições Encontradas
PLL 039/2017 - Dispõe sobre o controle, através do GPS, da prestação de serviços pelos veículos contratados pelo Município e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 038/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência
Ver. Miguel Crizel
PLL 037/2017 - Institui o Programa Educação Anti-Drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o Selo Escola sem Drogas, e dá outras providências.
Ver. Everton da Academia
PLL 036/2017 - Estabelece prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 035/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012.
Mesa Diretora
PLL 034/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências
Ver. José Campeão Vargas
PLL 033/2017 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no Município de Guaíba - RS - REFIS/2017
Ver. Bento do Bem
PLL 032/2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Florindo Motorista
PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PR 002/2017 - Acrescenta o §3º ao Art. 140 da Resolução 016/95, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Everton da Academia
ELO 001/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal
Executivo Municipal
REQ 238/2017 - Requer saber qual o número de alunos com deficiência (divididos por faixa etária, ano escolar e especificidade) na rede pública de ensino municipal; quais possuem prédios adaptados; quantos funcionários possuem formação adequada ao atendimento à pessoa com deficiência e como são oferecidas essas capacitações; que Políticas Públicas Educacionais de Inclusão o município desenvolve.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 237/2017 - Requer saber por quais motivos foi retirada a câmera de vigilância da Unidade Básica de Saúde do bairro Columbia City, na Avenida Eletrical, n° 151, paralela à Avenida Zeferino da Boa Vista, e da possibilidade de recolocação do equipamento.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 236/2017 - Requer saber o destino dado à antiga caixa d’água que foi substituída no Bairro Pedras Brancas e porque não a utilizaram no Ginásio Coelhão.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 235/2017 - Requer saber quantos telefones atualmente são disponibilizado para funcionários do executivo, com listagem atualizada dos nomes e seus respectivos números.
Bancada do Cidadania
REQ 234/2017 - Requer saber qual o acervo da Biblioteca Darcy Azambuja; quantas pessoas estão cadastradas e como funciona este cadastro; quantos funcionários trabalham no local; o horário de funcionamento, se há e qual o período de recesso; quantas pessoas, em média, procuram a biblioteca no mês; se existe projeto para criação de site disponibilizando acesso ao acervo da biblioteca
Ver. Manoel Eletricista
REQ 231/2017 - Requer saber o motivo da ausência de materiais básicos, como curativos, gaze e medicamentos no posto de saúde do Bairro Columbia City; o motivo da falta de itens indispensáveis nos principais postos, como papel higiênico e sabão e o por que da ausência de manutenção do bebedouro de água e dos banheiros, do Posto de Saúde do Bairro do Columbia City
Ver. Ale Alves
REQ 229/2017 - Requer saber as políticas públicas voltadas aos Autistas e se existe convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista; caso afirmativo quais clínicas ou instituições, de que forma essas crianças/jovens têm esse acesso e caso negativo a viabilidade de estudar essa possibilidade
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 228/2017 - A defesa civil do município esta em atividade? Se positivo onde? Quais os contatos, tais como telefone,e-mail? Quais ações foram realizadas nestes 5 meses?
Ver. Miguel Crizel
REQ 226/2017 - Requer saber se o executivo já fez adesão ao Plano Nacional de Segurança do Ministério da Justiça e da possibilidade de aderir caso não tenha feito.
Ver. Alex Medeiros