Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/05/2017
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43 Proposições Encontradas
PLL 035/2017 - Estabelece a Revisão do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal, alterando a redação dos artigos 8º a 20; 22 a 26; 28 a 30 e acrescenta os artigos 18-A e 27-A a Lei nº 2.867, de 1º de abril de 2012.
Mesa Diretora
PLL 034/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.481/2016 e o art. 1º da Lei Municipal nº 3.482/2016, e dá outras providências
Ver. José Campeão Vargas
PLL 033/2017 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais no Município de Guaíba - RS - REFIS/2017
Ver. Bento do Bem
PLL 032/2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Florindo Motorista
PLL 031/2017 - Institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 030/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PD 001/2017 - Aprova prestação de contas do Sr. Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício de 2014.
Comissão de Finanças e Orçamento
ELO 001/2017 - Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Orgânica Municipal
Executivo Municipal
REQ 220/2017 - Requer saber se no cronograma de obras a serem realizadas no ano de 2017, as Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Santa Rita (Cohab) estão incluídas.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 219/2017 - Requer saber se o Executivo Municipal está elaborando Plano Municipal de Segurança; caso afirmativo, quem faz parte dessa elaboração e como está ocorrendo; caso negativo, se há previsão para iniciar a elaboração do Plano Municipal
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 218/2017 - Requer saber a forma de execução da coleta de lixo, seu destino, por que o município não possui coleta seletiva e os custos da coleta para a cidade.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 217/2017 - Requer saber se foram realizados testes e estudos para saber se há o Mosquito-palha, transmissor do parasita Leishmania em nosso município, se sim, quais os resultados
Ver. Manoel Eletricista
REQ 216/2017 - Requer saber se existe local no município para que a população descarte vidros, em caso negativo, qual a possibilidade de ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes
Ver. Manoel Eletricista
REQ 215/2017 - Requer saber se está sendo feita fiscalização referente a materiais de construção colocados em vias públicas e calçadas, se sim, como e com que frequência este serviço é realizado e quem é o profissional responsável pela fiscalização
Bancada do Cidadania
REQ 214/2017 - Requer saber da possibilidade de implantar Programa de Inspeção anual do estado de saúde dos alunos nos estabelecimentos da rede municipal de ensino
Ver. Arilene Pereira
REQ 213/2017 - Requer saber se existe projeto e execução da canalização do "valão" que corta o bairro Cohab e Santa Rita, localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues.
Ver. Dr. João Collares
REQ 210/2017 - O quadro de professoras/es, monitoras/es, merendeiras e auxiliares de serviços gerais das EMEIs estão completos, ou estão faltando servidoras/es de algum desses quadros acima em alguma das EMEIs do município? Se há falta de alguma dessas servidoras/es, qual seria o motivo?
Ver. Miguel Crizel
REQ 209/2017 - A prefeitura tem disponibilizado vagas no bairro onde a criança reside? Quando a vaga é disponibilizada longe da casa da criança a secretaria competente disponibiliza o transporte? Se sim, de que forma? Há no município alguma criança sem vaga no ensino fundamental?
Ver. Miguel Crizel
REQ 207/2017 - Requer saber em que estágio se encontra a sindicância feita a respeito dos desvios da farmácia do Hospital Regional, na gestão anterior.
Ver. Jonas Xavier