Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/05/2017

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NA PAUTA DE 09/05/2017

52 Proposições Encontradas

PLL 031/2017 - Institui o Programa de Assistência Médica Oftalmológica e Auditiva para os alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de educação infantil e ensino fundamental e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 030/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 029/2017 - Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 021/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Municipal Educativa Escolar" nas instituições de ensino do município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Arilene Pereira PD 001/2017 - Aprova prestação de contas do Sr. Henrique Tavares, Prefeito Municipal de Guaíba, exercício de 2014. Comissão de Finanças e Orçamento REQ 203/2017 - Requer saber por que não são realizadas atividades culturais no Marco Farroupilha, situado no Bairro Alegria durante as comemorações dos festejos da Semana Farroupilha e da possibilidade de inserir esse local na programação cultural da Semana Farroupilha deste ano. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 202/2017 - Requer informações sobre a execução da Lei Municipal Nº 3375/2015, referente ao “Mercado das Artes”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 201/2017 - Requer saber da possibilidade de dispor de profissionais e/ou interpretes com conhecimento em Linguagem Brasileira de Sinais, LIBRAS, para atendimento ao público Bancada do DEM REQ 200/2017 - Requer saber o número de alunos matriculados na rede pública de ensino, Municipal e Estadual com idades entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos e as séries correspondentes aos matriculados. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 199/2017 - Requer saber da possibilidade de ser enviado a esta casa um projeto de Lei para revisão do Plano Municipal de Saneamento com inclusão do bairro Pedras Brancas e outros Bairros com necessidades, receber recursos do PAC 2 Ver. Alex Medeiros REQ 198/2017 - Requer saber quantos médicos peritos do trabalho prestam serviços de atendimento para o Município; quantos processos relacionados a acidente de trabalho foram abertos no ultimo ano; com que frequência é feita a fiscalização nas empresas instaladas no Município e qual a medida aplicada às empresas que não estiverem dentro das normas de segurança previstas na Lei n° 6514; quem faz a fiscalização dentro das empresas referente ao uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), que devem ser utilizados obrigatoriamente pelos trabalhadores. Bancada do Cidadania REQ 196/2017 - Requer saber se haverá “mutirão” Judiciário para renegociação de dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) caso positivo, se tem data prevista e se serão disponibilizados funcionários do município para dar apoio nos dias do movimento Ver. Manoel Eletricista REQ 195/2017 - Requer saber se o prédio ao lado da Secretaria de Turismo, localizado na Rua Cel. Serafim Silva, no Bairro Centro (antigo prédio do Conselho Tutelar) está sendo utilizado por algum órgão público; se não está, como o Município pretende utilizar o prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 194/2017 - Requer saber se existe algum programa social que venha facilitar a doação de bens à famílias carentes além das campanhas existentes; caso não exista da possibilidade de ser implantado "Disque Solidariedade" e um posto de recolhimento. Ver. Arilene Pereira REQ 193/2017 - Requer saber se existe profissional técnico de exercício físico nas academias populares; caso não exista, da possibilidade de disponibilizar profissionais da área de educação física para atuar nas academias populares em dias e horários pré estabelecidos Ver. Arilene Pereira REQ 192/2017 - Propõe estudo para a viabilização da gratuidade no transporte de pessoa nos serviços prestados pelo transporte hidroviário de Catamarã realizado pela empresa CATSUL, em observância ao art. 39 do Estatuto do Idoso (Lei nº. 10741/2003). Ver. Ale Alves REQ 191/2017 - Desejamos saber se foi criada a nova formação de conselheiros do COMMEA- Conselho Municipal do Meio Ambiente criado pela Lei n° 1.447 de 31.03.1999. Dentre essas questões informe: Formação do Conselho. Entidades com representação no conselho. Nome do titular e suplente. Datas de reuniões. Prazo de mandato. Ver. Ale Alves REQ 190/2017 - Solicita a secretaria de mobilidade urbana e segurança, qual o planejamento e estudo para a implantação e manutenção de faixas de pedestres de nossa cidade? Ver. Juliano Ferreira REQ 187/2017 - Requer saber a data prevista para ser realizado o trabalho de manutenção no Posto de Saúde do Bairro Cohab, de quanto em quanto tempo é realizado esse trabalho e a data prevista para reposição de materiais básicos utilizados para curativos. Ver. Jonas Xavier