Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/04/2017
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46 Proposições Encontradas
PLL 028/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marco Antonio Flores Bandeira
Ver. Juliano Ferreira
PLL 027/2017 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município, no site da Prefeitura Municipal
Ver. Miguel Crizel
PLL 026/2017 - Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 025/2017 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 022/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Guaíba
Ver. José Campeão Vargas
PR 004/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
REQ 169/2017 - Requer saber da possibilidade de instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da possibilidade de implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 168/2017 - Requer saber a possibilidade da ampliação do horário, mesmo que de forma gradual, das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 167/2017 - Requer saber se o Sistema E-SUS já está em funcionamento; caso afirmativo, como é esta tramitação ou, caso negativo, qual a previsão.
Bancada do DEM
REQ 166/2017 - Requer saber o critério usado na priorização da revitalização das praças publicas e com que freqüência é feita a manutenção
Ver. Nelson do Mercado
REQ 165/2017 - Requer saber da possibilidade de realizar a revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Engenho, conhecido como “antigo campão”
Bancada do Cidadania
REQ 163/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais
Ver. Manoel Eletricista
REQ 162/2017 - Requer saber como é feita a fiscalização do transporte particular de escolares dentro do Município, se a Lei que regulamenta o transporte escolar no âmbito municipal está sendo cumprida e como é feita a fiscalização das empresas prestadoras de transporte escolar privado do Município para Porto Alegre.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 161/2017 - Requer saber como é feita a fiscalização do descarte irregular de lixo na cidade, quantos fiscais fazem este trabalho, o valor da multa e quantas pessoas foram multadas neste primeiro trimestre.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 159/2017 - Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente
Ver. Miguel Crizel
REQ 158/2017 - Requer saber se os colaboradores contratados pela empesa gestora do SAMU: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Condutores têm os cursos de qualificação regulamentados
Ver. Dr. João Collares
REQ 157/2017 - Requer saber a qualificação/apoio/projetos oferecidos aos professores, agentes educadores e monitores infantil em relação aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais
Ver. Everton da Academia
REQ 156/2017 - Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs
Ver. Miguel Crizel
REQ 155/2017 - Requer saber os atuais membros do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), quais ações realizadas, as secretarias envolvidas, se há planejamento para este e para outros anos, como é feito o trabalho com as escolas, quais as escolas atingidas, onde acontecem as atividades do conselho
Ver. Everton da Academia
RMD 160/2017 - Requer saber se há alguma irregularidade na área azul administrada pela empresa "Rek Parking", como foi feito contrato desta empresa com o município e qual sua duração
Bancada do Solidariedade