Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2017
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33 Proposições Encontradas
PLL 016/2017 - Dá nova redação ao Páragrafo único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011 de 25 de Agosto de 2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição
Ver. Manoel Eletricista
PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 001/2017 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco
Ver. José Campeão Vargas
REQ 039/2017 - Requer saber por que foi extinto o benefício de passagens dadas ao usuários do CAPS AD e se existe a possibilidade de retornar esse serviço.
Ver. Everton da Academia
REQ 038/2017 - Requer saber a previsão da conclusão das obras de saneamento da Rua Almirante Tamandaré, Bairro Ermo.
Ver. Arilene Pereira
REQ 037/2017 - Requer saber a possibilidade da implantação de uma creche que beneficie os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada
Ver. Arilene Pereira
REQ 036/2017 - Requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues ao município e se foi contratada empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados.
Bancada do Cidadania
REQ 033/2017 - Requer saber como esta o processo de implantação do sistema de agendamento de consultas da saúde e qual o prazo para o serviço estar a disposição da população.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 032/2017 - Requer saber se existe previsão de implementação de Ecopontos em nosso município e caso afirmativo, onde serão implementados.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 026/2017 - Requer saber qual a previsão de contratação de um profissional de Radiologia para atender no município?
Ver. Jonas Xavier
REQ 025/2017 - Nos termos do art. 150 do Regimento Interno e do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Guaíba, requeremos a Vossa Excelência, após o trâmite pelo Plenário desta egrégia Casa, que seja enviado ao Executivo Municipal, para o devido encaminhamento à Secretaria competente, o presente requerimento que tem por finalidade solicitar as seguintes informações sobre Serviço Público de Transporte Coletivo municipal: O Executivo Municipal já realizou alguma ação para que o antigo sistema de rotas “Bairro a Bairro” volte a ser prestado pelo Serviço Público de Transporte Coletivo concedido? Existe algum impedimento contratual, ou de outra ordem, para que a forma de prestação desse serviço seja conforme o antigo sistema “Bairro a Bairro”? No atual sistema, haveria a possibilidade do Serviço Público de Transporte Complementar (lotação) realizar suas rotas de “Bairro a Bairro”? Quais as medidas necessárias para possibilitar que o Serviço Público de Transporte Convencional e Complementar seja prestado de acordo com o antigo sistema? O Prefeito poderia emitir Decreto, alterando ou extinguindo o contrato vigente? No cálculo de formação da tarifa da passagem, consta o valor do Vale-Alimentação a ser pago aos funcionários da empresa concessionária? Se positivo, o fato dos funcionários não estarem recebendo (segundo informações recebidas), não deveria promover uma diminuição na tarifa cobrada? Cópia do Contrato vigente com a concessionária Expresso Assur Ltda., bem como da Planilha de composição tarifária utilizada por ocasião do Contrato.
Bancada do PDT
REQ 024/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 115 do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal, que remeterá à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de esclarecer a esta Augusta Casa, as informações que abaixo seguem: Cópia dos Pregões de medicamentos realizados pela Secretaria de Saúde no período de outubro a dezembro de 2016; bem como demais aquisições de medicamentos realizadas no referido período, com dispensa de licitação, compra direta e/ ou carta convite; Relação de empresas participantes; Relação de medicamentos adquiridos; Relação de Notas Fiscais de compras; Cópias comprovantes de recebimentos de medicamentos.
Ver. Dr. João Collares
RMD 040/2017 - Requer oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que informe o motivo de entregar correspondências no bairro Ipê e se existe previsão para implantação deste serviço no Bairro.
Ver. Nelson do Mercado
RMD 035/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar Pró-regularização Fundiária.
Ver. Miguel Crizel
RMD 034/2017 - Requer a criação de uma Frente Parlamentar de Apoio à Família.
Ver. Miguel Crizel
RMD 031/2017 - Solicita oficiar à empresa Catsul Guaíba Transportes Hidroviários Ltda., para que informe quais providências estão sendo tomadas quanto à segurança no acesso ao terminal em Porto Alegre.
Ver. José Campeão Vargas
RMD 030/2017 - Solicitamos à esta Casa Legislativa que promova dentro do pequeno expediente a realização da prestação de contas do trabalho realizado bem como, informar as atividades realizadas pela CORSAN. Solicitamos também que seja enviado convite à gerência da CORSAN para que compareçam a esta Casa a fim de que possamos conhecer melhor o trabalho que é realizado bem como, as obras dentro da cidade para este ano vigente.
Bancada do DEM
RMD 028/2017 - Conforme termos do art. 1° do Projeto de Resolução 001/2015 desta casa, requeremos o registro, perante a Mesa desta Casa, da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos, entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituído nos termos do Projeto de Resolução supracitado.
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 008/2017 - Sessão Solene em homenagem a igreja Nossa Senhora do Livramento por seus 160 anos de fundação.
Ver. Manoel Eletricista
RMD 003/2017 - Requer instalação de Frente Parlamentar Anti-Drogas no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia