Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/01/2017
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6 Proposições Encontradas
PLL 002/2017 - Acrescenta cargos e acrescenta atribuições ao anexo II na Lei nº 1.961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Poder Legislativo do Município de Guaíba
Mesa Diretora
PLE 005/2017 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o exercício de 2017
Executivo Municipal
PLE 004/2017 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.431.700,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e um mil e setecentos reais)
Executivo Municipal
PLE 003/2017 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato com a CEEE-D para operacionalização da arrecadação da CIP e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 002/2017 - Altera os arts. 30 e 30-A da Lei Municipal nº 1.116/93, cria e extingue cargos e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 001/2017 - Altera Lei Municipal nº 1.608 e dá outras providências
Executivo Municipal