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Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2016

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NA PAUTA DE 13/12/2016

16 Proposições Encontradas

PLL 062/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas PLL 061/2016 - Dá denominação a via pública no Bairro São Francisco Ver. José Campeão Vargas REQ 746/2016 - Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? Ver. Manoel Eletricista REQ 745/2016 - Requer saber as medidas de iniciativa e prevenção no combate à dengue, quantos agentes de vigilância têm em operação, os valores repassados pelo Estado e pela União no combate ao mosquito transmissor, a contrapartida da Prefeitura nestes investimentos, como o valor foi empregado. Bancada do PP REQ 744/2016 - Requer informar quais os postos de saúde do município que possuem atendimento odontológico, dias e horários de atendimento, quantos atendimentos diários são disponibilizados á população e se há possibilidade de aumentar o numero de atendimentos Ver. Alex Medeiros REQ 743/2016 - Requer saber se com um custo estimado em R$ 2.900.000,00 anual e com a obrigação de atender a região carbonífera ainda esta viável custear a base do SAMU no município 02 - Todas as equipes do Samu tem aporte financeiro do governo federal e estado nosso município esta recebendo Bancada do Cidadania REQ 742/2016 - Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 Ver. Manoel Eletricista REQ 740/2016 - Requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente encaminhe ao DENIT a solicitação de instalação de uma placa com o nome do Bairro Santa Rita/Cohab na entrada da mesma. Ver. Jonas Xavier REQ 739/2016 - Requer informar se há possibilidade de aumentar a tabela de horários dos ônibus integração da alimentadora São Francisco. Ver. Jonas Xavier RMD 738/2016 - Requer oficiar ao Eng.° Luiz Alcides Capoani, Diretor da Superintendência de Portos e Hidrovias para que informe se há condições de melhorar a pavimentação do trecho que liga o Terminal hidroviário do Transporte Catamarã até o acesso ao túnel da travessia na Avenida Mauá em Porto Alegre. Ver. Ernani Chacrinha IND 741/2016 - Solicita conserto de uma boca de lobo localizada na Rua Tapes, em frente ao numero 211, Bairro Columbia City. Ver. Jonas Xavier IND 737/2016 - Qual a possibilidade de se efetuar a limpeza e possíveis reparos no sistema de esgoto da Rua Cenair Maica, do número 600 até o 711. Ver. André Barbosa MOC 732/2016 - Solicita que seja enviada correspondência ao Governador José Ivo Sartori, Comandante Geral da Brigada Militar Sr. Cel. Alfeu Freitas Moreira e Secretário de Segurança Pública Cesar Schimer, apelando, aos mesmos que dos 1.272 aprovados no concurso público para soldados, que pelo menos 50(cinquenta) desses sejam lotado no 31° Batalhão de Comando Regional de Policiamento neste Município. Ver. Alex Medeiros PLE 060/2016 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 121.860,27 (cento e vinte e um mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) Executivo Municipal PLE 059/2016 - Acresce os Arts. 11A e 11B na Lei Municipal n.º 3.390/16 que disciplina a criação da JARI e dá outras providências Executivo Municipal PLE 020/2016 - Autoriza o Poder Público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma Marina Público-Privada e um Clube Náutico Executivo Municipal