Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/10/2016
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13 Proposições Encontradas
PLL 055/2016 - Altera redação do artigo 1º da lei nº. 3.420 de 15 de julho de 2016
Ver. José Campeão Vargas
REQ 634/2016 - Em razão da crise econômica dos Municípios, quais as medidas para redução de despesas que estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal? Quais as principais secretarias que terão despesas reduzidas? Haverá exoneração de Cargos em Comissão? No caso de haver, nomes e cargos que eram nomeados e suas respectivas secretarias.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 632/2016 - Requer saber custo total da obra da UPA II os valores empenhados e os liquidados
Ver. Alex Medeiros
REQ 631/2016 - Requer saber a previsão de contratação de um profissional de radiologia para atender no município? Qual a possibilidade de solicitar ao Estado uma unidade de Mamografia Móvel a fim de atender as mulheres principalmente com a chegada do mês do outubro rosa? Quais as atividades serão realizadas em Guaíba no Outubro Rosa
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 630/2016 - Requer informar os critérios para realizar um desfile em carro aberto com pessoas na carroceria de um caminhão.
Ver. Jonas Xavier
RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário.
Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD
RMD 633/2016 - Requer oficiar a o Comando do 31º Batalhão da Brigada Militar e ao Executivo Municipal para que informe os motivos que levaram a ocupar a área de Lazer ao lado da sede do Batalhão, no Bairro Columbia City, com carros oficiais danificados e se o Executivo Municipal não pode disponibilizar outro espaço para este fim.
Ver. Manoel Eletricista
IND 635/2016 - Solicita a retirada do lixo da Rua Paraíba, em frente a casa 159, Bairro Cel Nassuca.
Ver. Manoel Eletricista
PLE 054/2016 - Autoriza o Município proceder a alienação de imóvel de sua propriedade a título oneroso e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 053/2016 - Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 052/2016 - Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 051/2016 - Dispõe sobre a reversão de doação de área pública ao SENAI
Executivo Municipal
PLE 050/2016 - Acrescenta a alínea "F" ao inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346/2008, que 'Autoriza o Município de Guaíba a celebrar Parceria com a Empresa Aracruz Celulose S.A., para viabilizar o projeto de Expansão da Produção de Celulose da sua unidade industrial no Município e de empreendimentos voltados à exploração florestal e dá outras providências'
Executivo Municipal