Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2016

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NA PAUTA DE 02/08/2016

48 Proposições Encontradas

PLL 049/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 24 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 048/2016 - Institui o "Dia do Outubro Rosa" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2016 - Institui o "Dia da Caminhada em Prol da Mulher" e dá outras providências Ver. André Barbosa PLL 046/2016 - Institui o prêmio "Mulher Destaque" no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba. Ver. André Barbosa PLL 045/2016 - Fica declarado como evento oficial e cultural a cavalgada feminina Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 044/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 02 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 043/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 18 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 042/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 22 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 041/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 19 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 040/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 17 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 039/2016 - Dá denominação a praça localizada no quarteirão formado pela Avenida Lupicínio Rodrigues, Rua Ver.Valdir Rodrigues Soares e Rua Quarenta e Nove no Bairro Santa Rita, Loteamento COHAB Ver. Xandão PLL 038/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais,clínicas, laboratórios públicos e privados no âmbito municipal a utilizarem protetor de pescoço em pacientes submetidos a exames de Raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 037/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 12 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 035/2016 - Dá denominação definitiva a Rua Projetada 8, do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 034/2016 - Dá denominação ao trapiche localizado na Rua João Pessoa. Ver. Ernani Chacrinha PLL 033/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 06 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PLL 032/2016 - Dá denominação definitiva à Rua Projetada 05 do Loteamento Jardim dos Lagos III Ver.ª Paula Almeida PR 006/2016 - Cria a campanha do agasalho no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba/RS e dá outras providências Ver. André Barbosa REQ 540/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Prefeito Municipal, através de seu Gabinete encaminhe ao COMAD e para Secretária da Saúde para que informe o que segue: Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), é criado pela Lei n°2538 de 10 de dezembro de 2009, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 39.743, de 30 de setembro de 1999 e alterado pela Lei n°11.792, de 22 de maio de 2002, Tem por finalidade dedicar-se à causa antidrogas, cumprindo-lhe integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas visando à conscientização e a redução da demanda de drogas. Com relação a Eficácia e a eficiência do COMAD pergunto: O COMAD reúne-se Quando? Onde? Solito Cópia de todas as atas do Conselho desde 2013. Quais são as Entidades Governamentais e não Governamentais que fazem Parte deste Conselho? A Presidência está ainda no comando da Presidente a Sr.ª Ana Lúcia Centeno Tavares? Dados do Ministério da Saúde revelam que 25% dos usuários morrem por crime e outros 25% por comorbidade – doenças relacionadas ao uso de drogas e as condições precárias em que vivem. Segundo alguns especialistas durante meses o viciado não tem condições psicológicas para tomar decisões, ficam completamente desprovidos da capacidade de escolher, sem autonomia. Com relação a índices e projeções o que este conselho vem fazendo de Concreto para fiscalizar o Trabalho da Secretária de Saúde do grande Índice de Drogadição em Guaíba? Solicito cópias dos Relatórios a partir de 2013, pois o último informado foi em 2012. Como está sendo realizada no Município a internação, a fim de viabilizar o tratamento aos cidadãos dependentes toxicológicos com a devida recuperação e conseqüente retorno ao convívio social? Existe um Projeto por parte do Conselho juntamente com o Executivo Municipal através da Secretária de Saúde com relação ao abrigo a Dependentes Químicos? Já que no início deste mandato fiz um elo entre o COMAD, Executivo e o Projeto Desafio Jovem de três Coroas que tinha o interesse em ajudar mais solidamente em Guaíba, pois o Projeto já detinha um Trabalho em Guaíba, mas me foi respondido que estava sendo estudada uma forma ao Problema? Pergunto já terminou o estudo? Pois onde está sendo feita estás internações Terapêuticas? De que maneira podemos informar às famílias que passam por está doença? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo. Quantos Dependentes Quimicos foram recuperados através da Secretária Municipal da Saúde com a fiscalização do COMAD? Quais os programas implementados para efetivação destas pessoas recuperadas, com comprovação documental das informações Prestadas? Qual a possibilidade do Municipio disponibilizar Area Pública para fins de instalação do Desafio Jovem de Três Coroas , uma vez que já tem uma filial em Guaíba? Em 2014 o Vereador Alex Medeiros realizou Audiencia Pública em Guaiba, com ampla divulgação e ao final com total aprovação social por parte dos Municipes, encaminhando oficio ao Executiva Municipal que até apresente data nada realizou. Ver. Alex Medeiros REQ 535/2016 - Requer oficiar a empresa Assur para que informe de quem é a competência pela retirada dos horários de ônibus no Bairro Vila Nova. Ver. Alex Medeiros