Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/05/2016
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41 Proposições Encontradas
PLL 018/2016 - Institui a identificação de Deficiente e o Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência de qualquer natureza do Município de Guaíba
Ver.ª Cleusa Silveira
REQ 355/2016 - Tendo em vista, a aprovação da Lei Municipal N° 3.384/2015,Qual a fórmula de controle pelo Executivo Municipal da efetividade e carga Horário dos Médicos concursados, entre o período de vigência da Lei e da efetiva implementação do Ponto Eletrônico, pois justificou-se para o aumento dos Salários e dos Padrões dos Médicos Concursados de Guaíba. Como é feita a distribuição de Fraldas para Crianças e Fraldas Geriátricas, para a população carente de Guaíba? Este recurso é oriundo de qual Programa, Estadual ou Federal? Como é o cadastro de entrega? Quais são os Beneficiados? Quais as pessoas beneficiadas desde 2012? Qual é o nome dos responsáveis pela entrega das fraldas as pessoas necessitadas? Quais os recursos que estão liberados ao Município de Guaíba através de eventuais Programas, Rubricas ou Emendas orçamentarias para atender o Municipio do Governo Federal e Estadual? Onde são empregados? e de que Forma? O convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa tem vigência até quando? Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? quais os seus horários? quais destes Médicos são Plantonistas? Quais os Programas para saúde pública com recurso próprio da atual administração que estão em vigência no Município de Guaíba? Entre os Médicos concursados e contratados , quantos estão em atividades e suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde nos Bairros? Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? e por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população, sendo que a compra é através de licitação? Quantas Ambulâncias estão em atividade em Guaíba, do Município e do convênio com a SAMU? Existe alguma no Patrimonio sem atividade? Quais? Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação.
Ver. Alex Medeiros
REQ 354/2016 - Os Cargos em Comissão podem conduzir Carros Oficiais? Se Positivo, quais os nomes dos CCs que conduzem os veículos oficiais? Caso o oficio seja negativo, quem exerce o controle, caso seja causado algum acidente por um cc na condução do Veiculo oficial? Caso algum CC sair no seu intervalo com veiculo Oficial, Pergunta-se: há previsão da conduta ser punida, caso estas atitudes serem comprovadas por fotos. Houve algum acidente com sinistro neste mandato envolvendo veículos oficiais? Se positivo, onde e por quem era conduzido (direção) o Veiculo Oficial ou veiculo Locado para o uso Oficial, com sua lotação e matricula do Servidor? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal com relação as emissões das Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Quais os Servidores Secretária de Mobilidade Urbana e Diretoria dos Transportes fazem parte do Conselho Municipal por cota das entidades Governamentais? Houve Licitação para contratação de Empresa Privada de ônibus, para serem usados nas Secretarias do Município? Se Positivo, qual empresa ganhou o certame? Qual o valor e qual a quilometragem proposta no contrato para 2016? Quantos litros de Gasolina e diesel são Gastos com os Carros Oficiais? Como e quem faz a fiscalização? Tem como conseguir uma copia desta fiscalização dos últimos 3 anos e 4 meses desta atual administração? Onde é empregado o valor arrecadado com as Multas de Trânsito? De que forma e quais os critérios que estes recursos são investidos para comunidade de Guaíba? Com relação a eventuais acidentes noturnos? Como e quem fica responsável pelas Ocorrências? Qual telefone para comunicar o acidente? Estando em funcionamento o JARI, quais os nomes dos Servidores efetivos com suas respectivas graduações e lotações no Executivo, que fazem parte do mesmo?
Ver. Alex Medeiros
REQ 353/2016 - COM RELAÇÃO A LEI Nº 2346/2008 QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE GUAIBA A FIRMAR PARCERIA CMPC: 01 – Qual a previsão de entrega das obras, de responsabilidade da CMPC, oficialmente para o Município?
Bancada do Cidadania
REQ 352/2016 - Requer informar a possibilidade da instalação de um sanitário adaptado para deficientes físicos e implantação de serviço de fisioterapia no posto de saúde do Bairro Ruy Coelho Gonçalves
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 351/2016 - Requer informar os motivos que levam a faltar medicamentos no Pronto Atendimento? 02 – Um dos motivos poderá ser a falta de controle e planejamento para a compra? 03 – Qual a previsão da aquisição de glicosímetros e tiras?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 350/2016 - Requer informar a participação do município de Eldorado do Sul com relação ao cemitério municipal e se existe previsão do cemitério do Bom Retiro passar a pertencer a Eldorado do Sul.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 349/2016 - 1) De que forma é feita a contratação dos artistas para os eventos culturais realizados na cidade? 2) Para participar dos eventos tais como o Food Park quanto é pago pelo comerciante para ter a participação permitida e qual tramitação deve seguir os interessados?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 344/2016 - Qual a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas nos Bairros São Francisco (na entrada do bairro), no Bairro Pedras Brancas próximo ao lado da Escola José Carlos Ferreira
Ver. André Barbosa
REQ 343/2016 - Requer informar a possibilidade de encaminhar projeto de lei que 'Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes'
Ver. André Barbosa
REQ 342/2016 - Requer informar as ações para abrigar os moradores de rua que acampam em frente a Câmara de Vereadores e outros prédios públicos do município
Ver. Jonas Xavier
REQ 336/2016 - Requer que informe para onde estão indo os recursos destinados a saúde
Bancada do PL
RMD 312/2016 - O Vereador que este subscreve, solicita à mesa diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Sport Clube Itapuí, o qual completará 90 anos de fundação em (23 de Julho de 2016).
Ver. Ernani Chacrinha
IND 361/2016 - Solicita recapeamento asfáltico e limpeza do Acostamento na Estrada do Conde, Jurisdição de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
IND 360/2016 - Solicita ação de limpeza, patrolamento e ensaibramento na Estrada do Noli que liga o Bairro do Noli até Vera Cruz
Ver. Alex Medeiros
IND 359/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos esgotos na Rua X 16 no Bairro Moradas da Colina?
Ver. Alex Medeiros
IND 358/2016 - Solicita limpeza no entorno do Açude das Pedras Brancas
Ver. Alex Medeiros
IND 357/2016 - Solicitar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Vila Pedras Brancas, na Av. José Carlos Ferreira ?
Ver. Alex Medeiros
IND 356/2016 - Existe a possibilidade de ser realizada uma ação de limpeza, tapa buracos e limpeza dos valos na Rua Albino Hackmamm no Bairro Florida?
Ver. Alex Medeiros
IND 348/2016 - Solicita operação "tapa buracos" na Rua X4, em frente a escola Amadeu Bolognesi no bairro Moradas da Colina.
Ver.ª Claudinha Jardim