Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2016
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34 Proposições Encontradas
PLL 016/2016 - Acrescenta o Art. 74-A na Lei n.º 1027/1990, Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 015/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas, nas entradas e no interior dos estabelecimentos da rede municipal de saúde, em local visível, o nome dos médicos, carga horária contratada, especialidade, dias, horários de entrada e saída de seus trabalhos e número de fichas disponíveis por dia
Ver. Manoel Eletricista
PLL 014/2016 - Dá denominação definitiva a quatro ruas do Loteamento Jardim Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 013/2016 - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 005/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981
Ver. Manoel Eletricista
ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas
REQ 311/2016 - Quando será resolvido o problema dos esgotos que invadem os apartamentos e correm a céu aberto na Rua 11, no bairro Cohab, conforme foi prometido no ano passado?
Ver. Xandão
REQ 309/2016 - Requer informar quantos doadores de sangue tem atualmente no banco de dados do município; como é feito o cadastro e com qual frequência são contatados; de que maneira são realizadas e divulgadas as campanhas para doação; quais e como agendam datas trimestrais para o transporte gratuito até o hemocentro.
Bancada do Cidadania
REQ 307/2016 - 01 – O município possui departamento médico próprio para a realização de perícias médicas, avaliação e emissão de atestados para os servidores municipais? 02 – Quais os motivos e por quem é avaliado os atestados médicos particulares emitidos pelos servidores públicos municipais? 03 – Já houve casos de serem apresentados atestados médicos fraudulentos para a administração municipal?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 306/2016 - Requer informar onde estão sendo utilizados os valores arrecadados com compensações ambientais; para onde estão sendo direcionados; quais empresas recebem esses créditos e quais os valores estão disponíveis na data de hoje .
Ver. Jonas Xavier
REQ 298/2016 - Requer cópia do contrato original dos médicos onde menciona a quantidade de atendimento nos postos de saúde por profissional, pelas especialidades e em todos os postos; quais os critérios adotados para os agendamentos; por que a redução no número de atendimentos; entre médicos concursados e contratados, quantos estão em atividades, suas especialidades e horários de atendimentos no pronto atendimento e postos de saúde; qual a relação de todos os medicamentos em falta na farmácia municipal, quais estão em processo de licitação; qual a previsão de abertura do centro obstétrico municipal; valor do convênio com a SAMU, quantas Ambulâncias são direcionadas para Guaíba e quem é responsável por este convênio em Guaíba.
Bancada do PP
REQ 297/2016 - Requer informar como o Executivo Municipal está buscando os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015, quais medidas tomadas pelo empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado, o encaminhamento que Governo Municipal está tomando com o problema da falta de Coleta seletiva e quais medidas estão sendo tomadas para implementar a Coleta Seletiva Gradual
Ver. Alex Medeiros
REQ 296/2016 - Requer informações referente aos valores gastos com a Secretaria de Educação, onde são empregados esses valores, número de professores, se estão todos lotados na Secretaria da Educação, as medidas que estão sendo tomadas para sanar o déficit de vagas para as escolas municipais, os processos licitatórios para aquisição da merenda escolar, valores recebidos por programas federais e estaduais, valores gastos com transporte escolar
Ver. Alex Medeiros
REQ 294/2016 - 1) Qual a possibilidade de ser colocado iluminação pública nos equipamentos das Academias ao Ar Livre situadas no Campo da Figueira, Santa Rita, e Praça da Luz, Cohab? 2) Qual a possibilidade de ser realizada uma operação de limpeza no Campo da Figueira com recolhimento de entulhos, galhos e roçada? 3) Existe previsão para a manutenção dos brinquedos da área de recreação destas praças supracitadas com reparos, pintura e conserto? 6) Tem condição de ser realizado uma nova restauração nos banheiros das praças já mencionadas? 7) Qual a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança no entorno destes banheiros com intuito de coibir o vandalismo? 8)Existe a condição de ser realizado ao redor do Campo da Figueira a colocação de redutores de velocidade bem, como faixas de segurança?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 293/2016 - Requer informar a previsão de iniciar a pavimentação nas ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1,G1, H1, N1, O1, P1 e Q1, Bairro Cohab e da Avenida Recife
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 289/2016 - 01 – Quais os reais motivos da interdição do PIER? 02 – Qual a previsão para liberar o seu acesso?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 288/2016 - Qual a possibilidade do veículo FURGÃO, que atualmente serve a entrega de merendas escolares, e que será substituído por um veículo novo, ser destinado ao Departamento de Bem Estar Animal? Qual a possibilidade de, na próxima licitação para aquisição de veículos, ser inserido a aquisição de um veículo adaptado para o transporte de animais de pequeno porte, como cães e gatos?
Ver.ª Paula Almeida
RMD 312/2016 - O Vereador que este subscreve, solicita à mesa diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Sport Clube Itapuí, o qual completará 90 anos de fundação em (23 de Julho de 2016).
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 308/2016 - Requer oficiar à CORSAN para que informe as datas previstas para o término das obras do centro de bombeamento de esgotos (EBE) na Av João Pessoa ao lado do Parque da Juventude, no Bairro Centro e na Rua Marcílio Dias, no Bairro Ermo e para a recolocação dos brinquedos da praça onde hoje estão sendo realizadas estas obras no Bairro Ermo.
Ver. Arilene Pereira
RMD 240/2016 - Requer homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURADORA NOVA VIDA EM CRISTO pelos seus serviços prestados a este Município.
Ver. Miguel Crizel