Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/05/2016
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85 Proposições Encontradas
PLL 013/2016 - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito da Cidade de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas
REQ 287/2016 - Em se considerando que os dois primeiros pregões presenciais da licitação para contratação de serviços de castração, e a falta de interesse das empresas licitantes, e tendo em vista que os valores referentes ao transportes foram fixados em valores ínfimos, pergunta-se: Qual a possibilidade do município adequar o projeto base da licitação para que se acresça as obrigações do município contratante o transporte dos animais até a clínica, no caso das empresas contratadas estarem localizadas na região metropolitana de Porto Alegre.
Ver.ª Paula Almeida
REQ 286/2016 - Requer cópias dos contratos entre a Prefeitura Municipal e a empresa Andriotti Construtora Transportes & Terraplenagem Ltda. e seus respectivos aditivos, empenhos, notas fiscais liquidadas; memorial descritivo das tarefas executadas pela empresa, elaborado pela Secretaria competente, assim como a relação de datas e locais onde foram executadas, dos anos 2013 até a presente data.
Ver. Xandão
REQ 284/2016 - 1) Qual a possibilidade de ser colocado um terminal e/ou parada de embarque e desembarque com cobertura (abrigo) ao final da linha dos ônibus da Cohab, no espaço em frente à Associação Asnucleo? 2) Em caso afirmativo, qual a possibilidade desta obra ocorrer ainda esse semestre?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 283/2016 - Existe a possibilidade do prédio localizado na Castelo Branco, onde antigamente era lotado o posto da Brigada Militar, para que DE FORMA EMERGENCIAL, seja instalado uma sala de atendimento veterinário, tipo ambulatório, com os instrumentais e móveis adequados ao tratamento veterinário de urgência, a ser utilizado pelo Departamento de Bem Estar Animal?
Ver.ª Paula Almeida
REQ 274/2016 - Requer informações sobre recursos recebidos pelo município para a saúde e seu emprego; a vigência do convênio com o Hospital Beneficência Portuguesa e sua abrangência; programas para saúde pública vigentes; providencias tomadas para a diminuição das filas de espera para consultas; médicos concursados e contratados em atividade e suas especialidades; medicamentos da farmácia municipal, previsão para a abertura da maternidade municipal; número de ambulâncias municipais e do convênio com a SAMU; qual o servidor responsável pela limpeza e pintura da área externa do PA.
Bancada do PP
REQ 270/2016 - Requer informar se existe projeto de construção de uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximo Laviaguerre no Bairro Passo Fundo, caso não exista, se há previsão de ser incluída no cronograma da Secretaria de Educação para sua conclusão ainda em 2016.
Ver. Alex Medeiros
REQ 268/2016 - Qual a possibilidade da secretaria encaminhar os relatórios da fiscalização de transporte a esta casa legislativa? Qual a possibilidade da secretaria enviar cópia do estudo técnico de demanda, que foi realizado pela Empresa Matricial Engenharia Consultiva em relação as linhas do serviço complementar (lotação)?
Ver. Jonas Xavier
REQ 267/2016 - Requer informar quando será inaugurado o Hospital Municipal de Guaíba
Ver. Jonas Xavier
REQ 262/2016 - Referente a empresa contratada para execução de serviços de hidrojateamento: 01– A vigência do contrato de 2015 a 2020 com uma estimativa de custo total de R$ 4.980.000,00, obviamente uma média de R$ 990.000,00 anual, qual a frequência que está sendo utilizado esse serviço? 02 – Quem é o responsável pela fiscalização da prestação dos serviços? 03- É observado que este serviço esta sendo utilizado muito no Jardim dos Lagos, por que o loteamento foi liberado para venda se não possui a infra-estrutura exigida por lei?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 261/2016 - Está sendo tomada alguma providência com relação a falta de barras de proteção (guardrails) nas Pontes Passo Fundo (São Jorge/Malessa) e as duas pontes (situada na Estrada Geral, próximo a antiga Cogumelos Petim)? Se não, qual a possibilidade da colocação dos guardrails?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 158/2016 - Requer informar se a agências bancárias de nossa cidade já foram notificadas pelo poder executivo para se adaptarem as exigências contidas na nova legislação
Bancada do PSD
RMD 285/2016 - Requer concessão de uma Homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva aos 24 anos do M.C.J.A. - Movimento Cristão de Jovens Apóstolos, da Paróquia Santa Rita de Cássia.
Ver.ª Claudinha Jardim
RMD 279/2016 - Requer oficiar à 12° CRE (Coordenadoria Regional de Educação), para que informe quais escolas estaduais localizadas no município estão sofrendo com problemas de falta de merenda e o que tem sido feito para sanar o problema
Ver. Miguel Crizel
RMD 266/2016 - Requer sessão solene em homenagem aos noventa anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim
Bancada do Cidadania
RMD 265/2016 - Solicita sessão solene em homenagem ao jovem atleta Yago Gomes de Souza
Ver.ª Magda Boeira
IND 282/2016 - Solicita limpeza com restauração de todos os bueiros na rua Projetada D, bairro Parque do Noli.
Ver.ª Claudinha Jardim
IND 281/2016 - Solicita atrolamento com colocação de saibro e cascalhamento na rua Alto Jardim, bairro Vila Jardim.
Ver.ª Claudinha Jardim
IND 278/2016 - Solicita patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral que vai ao Município da Barra do Ribeiro
Ver. Alex Medeiros