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Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/04/2016

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NA PAUTA DE 26/04/2016

80 Proposições Encontradas

PR 004/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba, o Prêmio Fotográfico "Minha Foto é Animal" Ver.ª Paula Almeida ELO 002/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 259/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a relação de médicos especialistas do município e suas respectivas especialidades, a relação de quantas fichas cada um atendia por semana em novembro de 2015 e quantas fichas eles atendem agora Bancada do PDT REQ 258/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, cópia da documentação relacionada abaixo, dos anos de 2013 até a presente data? Contrato de compra de materiais de construção entre a Prefeitura Municipal e a Madevan Comércio de Materiais para Construção Ltda. e seus respectivos aditivos. Empenhos desse contrato. Notas fiscais liquidadas. Memorial descritivo do uso do material elaborado pela Secretaria competente, assim como a relação de datas e locais onde esses materiais foram utilizados. Ver. Xandão REQ 257/2016 - Requer informar a possibilidade de enviar para esta casa legislativa e para o gabinete deste vereador, a lista dos alunos com até 5 anos de idade, matriculados nas creches ou escolas de educação infantil do nosso município e também a lista de espera dos alunos inscritos Ver. Xandão REQ 246/2016 - Solicita a possibilidade do Senhor Prefeito sugerir ao Governador do Estado, que envie solicitação em relação à questão da segurança pública de Guaíba, para que o mesmo peça ajuda da Força Nacional de Segurança e do Exército para conter a onda de criminalidade que vem ocorrendo na nossa Cidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 241/2016 - Com embasamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso à informação, é possível o envio de cópias do “ESTUDO DE IMPACTO TARIFÁRIO” bem como, cópias da “PLANILHA DE CUSTOS” referente à Empresa Expresso Assur? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 239/2016 - Requer a colocação de parada de ônibus coberta na fente do condomínio Nossa Senhora do Livramento que fica Localizado na Avenida Adão Foques n° 2345, assim como Faixa de Segurança na Frente do Condomínio, Sinalização Vertical e Horizontal na Via para a segurança dos que por ali passam assim como Mensalmente Radar Eletrônico Ver. Miguel Crizel REQ 238/2016 - Requer a possibilidade de ser instalada uma Academia ao ar Livre no Bairro Jardim dos Lagos Bancada do Solidariedade REQ 237/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense,em todas as áreas do serviço público: como saúde, infraestrutura,meio ambiente,educação entre outros.Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social, questiona -se : Problemas com a Segurança Pública: Qual encaminhamento de solução a administração Municipal para buscar os repasses da participação popular cidadã para o orçamento de 2014/2015. Calcula-se R$370.000.00 para o COMUDE de Guaíba, aparelhamento da Brigada Militar e Policia Civil, quais medidas tomadas pela administração Henrique Tavares PTB no empenho da conquista em buscar o recurso que já está aprovado ? PROBLEMAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 1) Qual encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da Merenda Escolar nas Escolas Públicas do Município ? Há problemas com as licitações? Houve planejamento? PROBLEMAS NA SECRETARIA DA SAÚDE: 3) Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr exito? SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 6)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para o problema da falta de uma Coleta seletiva será gradual, pois a prefeitura de Guaíba, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, iria começar em 2014 a implantar a coleta seletiva do lixo de forma gradativa. "Inicialmente começaria na área central da cidade e aos poucos implantaria em outros bairros", pergunto-se qual medidas foram adotadas para implementar a Coleta Seletiva? SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA E DIRETORIA DE TRANSPORTES 7)Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal que já está no poder há mais de 7 ( sete ) anos para a demora nas emissões Carteirinhas de gratuidade para as isenções da população carente de Guaíba? Ver. Alex Medeiros REQ 236/2016 - COM RELAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR: 01 – Relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho? 02 – Os conselheiros só atuam quando são chamados ou existem medidas de orientação e prevenção? 03 – Qual o papel do município, quanto ao acolhimento do caso, avaliação, encaminhamentos e as medidas adotadas? 04 – Quem é o responsável pelos laudos de avaliação técnicos científicos no conselho? Bancada do Cidadania REQ 235/2016 - De quem é a responsabilidade de manutenção do Gerador de energia elétrica do Pronto Atendimento? Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2016 - As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares? Ver. Manoel Eletricista REQ 157/2016 - Requer informar se existe algum projeto em andamento para regulamentar ou proibir o uso de carroças movidas a tração animal na Cidade de Guaíba Bancada do PSD REQ 156/2016 - Requer informar se o Departamento de Bem Estar Animal e/ou a Secretaria do Meio Ambiente e/ou de Saúde possuí o aparelho de chipagem de cavalos Ver.ª Paula Almeida RMD 245/2016 - Solicita ao EXPRESSO RIO GUAÍBA E A METROPLAN, para que informe a possibilidade de uma linha de ônibus especifica para os bairros Vila Iolanda e Vila Jardim? Que faça um trajeto que passe por dentro da Vila Iolanda e vila Jardim, ou se existe a possibilidade de se fazer uma integração dentro destes bairros Ver. André Barbosa RMD 240/2016 - Requer homenagem, por meio de uma Sessão Solene e entrega de placa alusiva a IGREJA EVANGÉLICA RESTAURADORA NOVA VIDA EM CRISTO pelos seus serviços prestados a este Município. Ver. Miguel Crizel RMD 233/2016 - Requer uma sessão solene com entrega de placa em homenagem ao Guaíba Rugby Clube pela passagem de seus 10 anos de fundação Ver. Everton da Academia IND 260/2016 - Indica Projeto de Lei que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Xandão IND 256/2016 - Solicita informar a possibilidade de ser realizada o Recapeamento Asfáltico da Rua Flavio Santana no Bairro Colina Ver. Alex Medeiros