Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/04/2016

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NA PAUTA DE 19/04/2016

69 Proposições Encontradas

PLL 012/2016 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as pessoas que residem no âmbito do Município de Guaíba, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2016 - Dispõe sobre as vagas nas empresas no âmbito do município, para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 003/2016 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 002/2016 - Reconhece no âmbito do município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 001/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues Ver. Arilene Pereira PR 004/2016 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba, o Prêmio Fotográfico "Minha Foto é Animal" Ver.ª Paula Almeida ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 224/2016 - 1) Houve notificação nos últimos 6 (seis) meses de casos confirmados ou suspeitos do vírus H1N1 na rede municipal em Guaíba? 2) Qual o fluxo de investigação nos casos suspeitos? 3) Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? 4) Qual o fluxo de assistência? 5) Existe plano de contingência? 6) A secretaria municipal já dispõe do medicamento Tamiflu? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? 7) Qual o fluxo de distribuição do medicamento Tamiflu para as UBS do município? 8) Já existe data de vacinação dos casos considerados de risco, referente à população Guaibense? Em caso afirmativo, é possível a antecipação desta campanha? 9) Existe a possibilidade de acrescentar os professores e funcionários das escolas localizadas em nossa cidade? Em caso afirmativo, é possível incluir estes profissionais já na campanha de vacinação deste ano? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 223/2016 - Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba, conforme foi anunciado pelo executivo no ano passado? Bancada do PDT REQ 222/2016 - Quando será efetivamente realizado o corte por medida de segurança de uma parte da floresta de Pinus que fica situada ao lado da via paralela à BR-116, no trecho que fica entre a Av. Nestor de Moura Jardim até a Av. Nei Brito? Se há problema de autorização do IPÊ para realização do corte, não é possível realizar a desapropriação dessa área? Ver. Xandão REQ 221/2016 - Qual a previsão de abertura de concurso público para contratação de médicos no município de Guaíba? Ver. Xandão REQ 219/2016 - Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2016 - Qual a possibilidade do fechamento dos retornos no canteiro central na Av. Nestor de Moura Jardim? Ver.ª Magda Boeira REQ 213/2016 - Requer saber a possibilidade de ser feita a doação de um terreno nas margens do Lago Guaíba para o estabelecimento do Corpo de Bombeiro Ver. Arilene Pereira REQ 212/2016 - Requer informações sobre o planejamento para a gestão da falta de creches e merendas nas escolas públicas; falta de prestação de serviços médicos especializados e previsão para inauguração da maternidade; obra inacabada da UPA; área licenciada para descarte do lixo; e regulação do novo sistema de transporte coletivo no município Ver. Alex Medeiros REQ 192/2016 - Requer informar a possibilidade de tornar os dois banheiros públicos (masculino e feminino), localizado à Praça Gastão Leão, acessíveis aos cadeirantes Ver.ª Claudinha Jardim REQ 155/2016 - Requer informar quem é o fiscal de contratos da Secretaria de Meio Ambiente. Bancada do PSD REQ 154/2016 - Requer informar por que, após um ano da criação do Departamento de Bem estar Animal, a Secretária competente até hoje não apresentou o projeto de criação do Conselho e do Fundo de Bem Estar Animal Ver.ª Paula Almeida REQ 153/2016 - Requer informar se a sala de cirurgia localizada no UCZ já sofreu as adaptações exigidas pelo CRMV para sua liberação e legalização perante o Conselho Ver.ª Paula Almeida RMD 211/2016 - Requer oficiar à OAB/RS solicitando informar a possibilidade de envio dos recursos necessários para inauguração da sede da OAB/Guaíba Ver. Alex Medeiros