Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2016

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NA PAUTA DE 29/03/2016

60 Proposições Encontradas

PLL 010/2016 - Altera o Art. 72 da da lei Municipal n.º 2.586 de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre a licença paternidade Ver. Miguel Crizel PLL 006/2016 - Inclui o "Cavalo Crioulo" como animal símbolo no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 097/2015 - Dá denominação de 'Rotatória José Antonio Lutzenberger' à rotatória localizada entre as Avenidas Castelo Branco e Borregard e Rua Valter Jobim do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 096/2015 - Dá denominação de 'Rotatória Lar Irmã Esther' à rotatória localizada entre as Avenidas Dr. Nei Brito e Estradas Ismael Chaves Barcelos do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 095/2015 - Dá denominação de 'Rotatória dos Eucaliptos' à rotatória localizada entre as Avenidas Nestor de Moura Jardim e Dr. Antenor Caldas, no Bairro Ramada, no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 094/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifíca Ver.ª Claudinha Jardim PR 001/2016 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora REQ 091/2016 - Como não haverá reposição salarial dos Vereadores, Prefeito, vice e secretários, uma economia para os cofres públicos na média de R$ 550.000,00 qual a prioridade para o seu investimento Ver. Manoel Eletricista REQ 087/2016 - Quais medidas estão sendo tomadas para facilitar a confecção do cartão de bilhetagem eletrônica? Quais outros pontos da cidade é possível fazer o cartão além da central de vendas da Empresa Assur no Prédio The Winner no centro da cidade? Ver. Xandão REQ 086/2016 - Qual a possibilidade de fazer uma licitação para construção de abrigos de ônibus em troca da concessão de exploração publicitária nesses pontos? Ver. Xandão REQ 085/2016 - Estão faltando monitores de educação infantil nas escolas municipais de nossa cidade? Existe algum problema no fornecimento de merenda escolar para escolas municipais? Bancada do PT REQ 084/2016 - Quando será restaurada a Ponte do Nabor e também a Ponte do Figuero? Bancada do PROS REQ 083/2016 - Requer a possibilidade da empresa intensificar a fiscalização da falta de horários de ônibus no Bairro São Francisco via Bom Fim , Columbia City nos horários escolares das 07:00 as 07:30 da manhã Ver. Jonas Xavier REQ 079/2016 - Requer informar se existe estoque permanente de Soro Antiofídico nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2016 - Solicita informar quando será feito limpeza geral do Bairro Parque 35? Ver. Ernani Chacrinha REQ 075/2016 - Requer informar a possibilidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 073/2016 - Qual a possibilidade de ser feita uma roçada na Avenida 7 de Setembro, Bairro Centro? Ver.ª Magda Boeira REQ 069/2016 - Questiona o executivo Municipal, Conselho Municipal da Mobilidade Urbana e a todos os Conselheiros do referido Conselho: 1) Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público? 2)Quais os critérios utilizados para embasamento no pedido e da aprovação do aumento de tarifa? 3) Há possibilidade de revogação do aumento da tarifa pelas irregularidades apontadas? 4)Qual a possibilidade de realização de audiência pública com a presença de todos os vereadores, secretário e diretor da Pasta, representantes da empresa, todos os conselheiros do conselho Municipal de Mobilidade Urbana , o Ministério Público Estadual a sociedade civil organizada e com ampla divulgação para comparecimento da população interessada ? Ver. Alex Medeiros REQ 065/2016 - Requer informações sobre o acúmulo e recolhimento de lixo nas ruas do município, principalmente nos Bairros Jardim Santa Rita e Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Jonas Xavier REQ 064/2016 - Requer informar quais postos de saúde já foram implantados os equipamentos de ponto eletrônico digital para controle da efetividade , carga horária e frequência dos médicos ? 2)Se positivo, com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação, requer –se a exibição das notas fiscais e demais documentos comprovando –se a implementação do ponto eletrônico para os médicos ? Se negativo, quando serão implementados ? 3)Qual o tipo de controle de horário dos médicos que está ou esteve sendo efetivado antes da lei aprovada ? solicita –se copias dos documentos comprobatórios com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação. 4)Existe equipe de manutenção preventiva ou corretiva para os prédios públicos de Guaíba ? Se positivo, quais são os nomes dos funcionários e seus superiores imediatos ? De que forma atuam Ver. Alex Medeiros