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Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2016

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NA PAUTA DE 15/03/2016

35 Proposições Encontradas

PLL 005/2016 - Dá nova redação do item 7 do Art. 1.º, da Lei n.º 604 de 06 de outubro de 1981 Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2016 - Dá denominação a Praça do Bairro Fátima Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2016 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Pastor Paulo André Barbosa Da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 002/2016 - Reconhece no âmbito do município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 001/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues Ver. Arilene Pereira PR 003/2016 - Institui a tribuna popular na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PR 002/2016 - Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores Mesa Diretora ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 049/2016 - Requer informar a possibilidade do Executivo Municipal promover em nossa cidade a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas LGBT Ver. Xandão REQ 047/2016 - Poderá o Executivo Municipal disponibilizar de um caminhão pipa para molhar quando necessário as ruas do itinerário que os ônibus coletivo percorrem no Bairro Pedras Brancas? Ver. Manoel Eletricista REQ 046/2016 - Requer informar se existe projeto para melhorias na circulação de carros nas Ruas são José, José Montaury, Bento Gonçalves, Vinte de Setembro, Cônego Scherer e Dr. Lauro Azambuja. Ver. Everton da Academia REQ 043/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Existe recurso orçamentário disponível e alocado para fins de asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Existe projeto, planejamento e ou cronograma para fins de fins de asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Se positivo, quais ruas e bairros serão contemplados ? Houve aplicação de recursos públicos próprios Municipais que foram alocados em asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município desde 01/01/2009 até a presente data ? Se positivo, quais o montante destes recursos próprios ? Qual é o montante do valor apurado , auditado e homologado pelo Executivo Municipal no investimento qualificado como PPP – Parceria Público Privada com celulose Riograndense – CMPC na nova malha viária da zona sul ? Já teve inicio a compensação tributária ? Se negativo, quando o Município iniciará as compensações tributária pela antecipação de recursos e investimentos privados realizados pela CMPC em Guaíba ? Excetuados os recursos de investimentos das PPP – Parcerias Público Privadas, qual o montante dos recursos próprios do Município serão alocados para fins de infraestrutura urbana, especialmente asfaltamento ou recapeamento de Ruas nos bairros das comunidades mais humildes e nas periferias do Município ? Bancada do PP REQ 039/2016 - Requer informar a possibilidade de ser feita uma roçada no Posto deSaúde do Bairro Vila Iolanda Ver.ª Magda Boeira REQ 032/2016 - Requer informar se existem servidores municipais e/ou cargos comissionados em desvio de função? 2) Em caso afirmativo, por qual motivo isto ocorre? 3) É possível enviar a esta casa Legislativa relação nominal dos servidores e/ou cargos comissionados em desvio de função, o cargo ao qual está designado, bem como a respectiva função que exerce Ver.ª Claudinha Jardim REQ 031/2016 - Requer que informe quais as providências estão sendo tomadas frente a grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil (creche) e a carência de vagas no município para atender essa faixa etária Ver.ª Claudinha Jardim REQ 015/2016 - 1) É possível que o sistema antigo de algumas rotas bairro a bairro ( São Jorge, Cohab, Colina, Bom Fim, Jardim dos Lagos, São Francisco, Florida e Vila Iolanda) do transporte público municipal volte a funcionar? Em caso afirmativo qual a previsão? Em caso negativo quais os motivos? 2) Existe a possibilidade de terem linhas até o Pronto Atendimento evitando que os usuários necessitem de dois ônibus para ir até o P.A? 3) Quais as medidas que foram tomadas para a correção dos atrasos dos ônibus que inclusive, não permite a gratuidade de muitos usuários na segunda passagem? 4) Há possibilidade de ampliar os horários disponíveis para os bairros Passo Fundo, Pedras Brancas, Logradouro, Jardim dos Lagos, nestes passando pelas ruas do antigo itinerário? 5) Existe a possibilidade de intercalar os itinerários “bairro centro” e “bairro a bairro” caso haja a possibilidade do retorno deste itinerário? 6) Quais medidas de segurança vem sendo tomadas para atender aos estudantes que necessitam pegar (quatro) conduções no período da noite e ficam desprovidos de segurança aguardando no terminal neste período? 7) Por qual motivo o transporte seletivo (amarelinho) não realiza mais os percursos Bairro a Bairro, sendo que os mesmos não possuem integração? 8) É possível uma linha direta do Centro até a São Francisco/Vera Cruz? 9) É possível uma linha com saída do Bom Fim/Noli até o Centro? 10) Quais medidas vem sendo tomadas para sanar o problema da diminuição dos horários do transporte municipal que atende a Zona Rural? Bancada do PROS RMD 051/2016 - Solicita à Mesa Diretora, a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a implementação e os ajustes necessários ao Novo Sistema de Transporte Urbano da cidade de Guaíba Ver. Xandão RMD 038/2016 - Qual a possibilidade de um maior policiamento nos horários de pico nos principais semáforos do município? Ver.ª Magda Boeira RMD 036/2016 - Existe por parte do Comando Militar um estudo técnico e estatísticos atualizado com relação a Segurança nos Bairros de Guaíba, saliento da necessidade de um policiamento ostensivo para Bairros Vila Nova e Colina. Dentro da Possibilidade, haveria a possibilidade de ser encaminhado este estudo aos pares da Câmara de Vereadores de Guaiba? Ver. Alex Medeiros IND 053/2016 - Solicita nivelamento do campo de futebol detrás da da igreja, entre a Rua 8-A e a Estrada das Capororocas, no Bairro Pedras Brancas Ver. Everton da Academia