Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/12/2015
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12 Proposições Encontradas
PLE 117/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com o Tribunal de Mediação e Arbitragem do estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS de área verde localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Executivo Municipal
PLE 116/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da União, 1 (um) veículo automotor CITROEN, Furgão Ambulância para atendimento móvel de urgência - SAMU 192
Executivo Municipal
PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016
Executivo Municipal
PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social
Executivo Municipal
PLE 099/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 092/2015 - Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 091/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 090/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano
Executivo Municipal
PLE 087/2015 - Cria um novo padrão de provimento específico para os cargos de Médico em todas as suas classes
Executivo Municipal
PLE 085/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet
Executivo Municipal
PLE 076/2015 - Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências
Executivo Municipal