Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/12/2015

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NA PAUTA DE 22/12/2015

12 Proposições Encontradas

PLE 117/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com o Tribunal de Mediação e Arbitragem do estado do Rio Grande do Sul - TMA/RS de área verde localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima Executivo Municipal PLE 116/2015 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação da União, 1 (um) veículo automotor CITROEN, Furgão Ambulância para atendimento móvel de urgência - SAMU 192 Executivo Municipal PLE 107/2015 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Guaíba para o ano de 2016 Executivo Municipal PLE 105/2015 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.342, de 18 de julho de 2008 que Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M e dá outras providências Executivo Municipal PLE 100/2015 - Institui Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal PLE 099/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a doar uma fração de terras à Empresa BEB - Química de Brasil Ltda. e dá outras providências Executivo Municipal PLE 092/2015 - Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências Executivo Municipal PLE 091/2015 - Cria o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências Executivo Municipal PLE 090/2015 - Dispõe sobre o sistema de isenções tarifárias no serviço de transporte coletivo urbano Executivo Municipal PLE 087/2015 - Cria um novo padrão de provimento específico para os cargos de Médico em todas as suas classes Executivo Municipal PLE 085/2015 - Autoriza o poder público a outorgar a concessão dos próprios públicos para exploração de uma marina público-privada, um clube náutico e um espaço gourmet Executivo Municipal PLE 076/2015 - Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências Executivo Municipal