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Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/10/2015

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NA PAUTA DE 20/10/2015

59 Proposições Encontradas

PLL 090/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Joaquim Soares de Barros Ver. Xandão PLL 089/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Celso Alves Chagas Ver. Miguel Crizel PLL 088/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a erigir estátua ou busto em homenagem a José Cláudio Machado Ver. José Campeão Vargas PLL 086/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Schell Ver.ª Magda Boeira PLL 083/2015 - Dispõe sobre a denominação da academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 082/2015 - Dispõe sobre a denominação da creche municipal localizada no Bairro Pedras Brancas Ver.ª Paula Almeida PLL 081/2015 - Dá denominação à praça no Bairro Alegria Ver.ª Paula Almeida PLL 078/2015 - Determina que todo projeto de loteamento a ser apresentado ao poder público deve discriminar, obrigatoriamente, a instalação de placas de identificação das vias públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 077/2015 - Dispõe sobre a denominação de Academia Ao Ar Livre que especifíca Ver.ª Paula Almeida PLL 076/2015 - Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que se dirigem as agências para tratar de assuntos de interesse mútuo Ver.ª Paula Almeida PLL 075/2015 - Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 074/2015 - Torna prioritária as vagas em creches e escolas públicas do Município de Guaíba, aos filhos de portadores de deficiência, na maior proximidade possível de suas residências Ver.ª Paula Almeida PLL 073/2015 - Prioriza a matrícula para o aluno portador de deficiência física, mental e sensorial em escola municipal de educação básica, ou conveniada, mais próxima de sua residência no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 072/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento Ver.ª Paula Almeida PLL 071/2015 - Dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Guaíba, dando outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 070/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica Ver.ª Paula Almeida PLL 069/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 068/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 067/2015 - Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 066/2015 - Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município Ver.ª Paula Almeida