Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/09/2015
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37 Proposições Encontradas
PLL 055/2015 - Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais
Ver.ª Paula Almeida
PLL 051/2015 - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal
Ver.ª Paula Almeida
PLL 046/2015 - Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade
Ver. Manoel Eletricista
PLL 042/2015 - Autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno ou médio portes, acompanhados por seus responsáveis, nos meios integrantes do sistema de transporte coletivo, seletivo ou individual do Município de Guaíba, das 10h (dez horas) às 16h (dezesseis horas) e das 21h (vinte e uma horas) às 6h (seis horas), limitado a 4 (quatro) animais por viagem, e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 041/2015 - Declara de utilidade pública a A.G.P.A. - Associação Guaibense Protetora dos Animais de Quatro Patas
Ver.ª Paula Almeida
PLL 039/2015 - Declara de utilidade pública a Aspag - Associação Protetora de Animais de Guaíba
Ver.ª Paula Almeida
PLL 038/2015 - Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 012/2015 - Dispõe sobre o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público e obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas pelos servidores públicos e dá outras providências
Ver. Xandão
PR 002/2015 - Cria as Galerias das Mulheres e dos Ex-Presidentes vereadores no Plenário do Cipreste da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 634/2015 - Qual o nome oficial da Rua B 7 no Bairro Colina? Qual o nome oficial da Rua Honório Lemos no Bairro Jardim dos Lagos ? Qual a possibilidade da Agencias dos Correios serem oficializadas pelo Executivo Municipal para correção dessas ruas?
Ver. Jonas Xavier
REQ 633/2015 - Qual a possibilidade da Secretaria de Obras atender ao pedido dos moradores da Rua P2, Bairro Cohab, referente a regularização da estrutura de esgoto de forma a atender as residências desta rua?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 632/2015 - Solicita que informe se existe previsão de reabertura do refeitório da Prefeitura, que atendia aos servidores municipais? 2) Em caso afirmativo, qual seria a previsão? 3) Em caso negativo, qual solução foi encaminhada aos servidores e Sindicatos? 4) Estando o refeitório com suas atividades paralisadas desde novembro de 2013, solicitamos esclarecimentos em relação ao cargo em comissão ativo “Chefe Dep. Refeitório”.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 631/2015 - REQUER QUE INFORME QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DA COOPERATIVA QUE ESTÁ FAZENDO O GERENCIAMENTO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, CONDOMÍNIOS I, II E III, FAIXA 1? 02 – JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS PROJETOS E OS DEVIDOS LICENCIAMENTOS? 03 – SE 700 UNIDADES HABITACIONAIS SERÃO CONSTRUÍDAS, QUAL A RAZÃO PARA OS INTERESSADOS CONTINUAREM SE CADASTRANDO
Ver. Manoel Eletricista
REQ 630/2015 - Requer informar qual a possibilidade de ser efetuado a pavimentação das principais Ruas da Zona Rural Logradouro, bem como, o patrolamento das demais? 2) Em caso afirmativo, é possível tais obras serem inclusas no cronograma ainda de 2015? 3) Com relação a Rua em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Catarina, existe a possibilidade de qualificação da mesma, devido as péssimas condições de trafegabilidade? 4) Existe a possibilidade de se colocar paradas de ônibus cobertas (abrigo) ao longo do itinerário dos ônibus que atendem a Zona Rural Logradouro, bem como, aumentar os horários de atendimento? 5) Existe a possibilidade de revitalização da praça que fica situada na Zona Rural Logradouro? 6) Quando será providenciado o inicio do projeto de reestruturação da área de lazer dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Catarina? 7) Quando será providenciado o inicio da obra do muro que circunda a Escola? 8) Quanto a estrada do Bom Retiro, em frente a escola, existe um projeto de asfalto e sinalização para a mesma? Em caso afirmativo é possível ser inclusa ainda no cronograma de 2015
Bancada do PROS
REQ 628/2015 - Requer informar quem são os membros que compõem o Conselho Municipal do Plano Diretor, e como estão sendo conduzidas as negociações com os moradores da Área Especial de Interesse Social, regulamentada pela Lei n.º 3.148/2014
Ver. Manoel Eletricista
REQ 627/2015 - Requer informar a possibilidade de uma operação tapa buracos nas principais ruas e avenidas nos Bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita
Ver. Xandão
REQ 626/2015 - Requer informar a possibilidade de reparos na iluminação da entrada do Ginásio de Esportes Coelhão
Ver.ª Magda Boeira
REQ 622/2015 - Qual a possibilidade de ser colocado quebra-mola ou redutores de velocidade na Rua Osvaldo Link, Parque Noli, em frente ao número 319?
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
RMD 623/2015 - Solicita o envio de correspondência ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, para que informe o que segue: 1 - Em que situação encontra-se o processo de embargo das obras na Câmara de Vereadores de Guaíba?
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
RMD 527/2015 - Solicita a concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Jorge dos Santos Silva, conforme legislação em vigor em nosso município.
Ver. Romeu Orestes