Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2015

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NA PAUTA DE 18/08/2015

40 Proposições Encontradas

PLL 074/2015 - Torna prioritária as vagas em creches e escolas públicas do Município de Guaíba, aos filhos de portadores de deficiência, na maior proximidade possível de suas residências Ver.ª Paula Almeida PLL 073/2015 - Prioriza a matrícula para o aluno portador de deficiência física, mental e sensorial em escola municipal de educação básica, ou conveniada, mais próxima de sua residência no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 072/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que especifica, manterem cartaz esclarecendo que não aceitam cheques, cartões de débito ou crédito como forma de pagamento Ver.ª Paula Almeida PLL 071/2015 - Dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município de Guaíba, dando outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 070/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provimento de alimentação escolar adequada às crianças portadoras de estado ou de condição de saúde específica Ver.ª Paula Almeida PLL 069/2015 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estacionamentos comerciais do Município e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 068/2015 - Determina que os novos loteamentos sejam dotados de calçadas em áreas públicas Ver.ª Paula Almeida PLL 067/2015 - Dispõe sobre o acesso gratuito de menores até 14 (quatorze) anos de idade que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis nos locais que especifica Ver.ª Paula Almeida PLL 066/2015 - Veda a distribuição e o comércio de organofosforados e carbamatos pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município Ver.ª Paula Almeida PLL 065/2015 - Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Ver.ª Paula Almeida PLL 064/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista PLL 062/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 061/2015 - Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 060/2015 - Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 059/2015 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis Ver.ª Paula Almeida PLL 058/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida REQ 494/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua Belém, Bairro Santa Rita? Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 493/2015 - Solicita informar se existem Agentes Comunitários de Saúde trabalhando nos Bairros Cohab, Santa Rita e Ipê? Se não existem, qual a possibilidade desses bairros adquirirem este serviço? Ver. Jonas Xavier REQ 491/2015 - 1 - Em qual momento é efetuado a classificação de risco dos pacientes que chegam ao Pronto Atendimento (PA) através das pulseiras nas cores vermelha, amarela, verde e azul? 2 - Qual é o tempo de espera determinado para cada classificação de pulseira conforme o grau de risco? 3 - Existe um regramento na espera dos pacientes classificados como (menos graves) e (casos leves) não havendo paciente em atendimento grave? 4 - Como fica o atendimento destes casos considerados como verdes (casos menos graves) e azul (casos mais leves) referente ao tempo de espera não havendo paciente grave? 5 - A Secretaria Municipal de Saúde poderia realizar um trabalho urgente de divulgação e orientação da população caso os Postos de Saúde do Município tenham condições de atendimento, diagnóstico e medicação com relação à constatação da meningite? 6 - Existem registros e/ou relatório diários dos atendimentos e tempo de espera de cada paciente atendido no Pronto Atendimento (PA) do Município a partir da nova gestão pelo Hospital Beneficência Portuguesa? Em caso afirmativo solicitamos cópia desses documentos. Ver.ª Claudinha Jardim