Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2015
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42 Proposições Encontradas
PLL 064/2015 - Dispõe sobre o passe livre no transporte público coletivo para gestantes e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 063/2015 - Obriga agências e postos de serviços bancários localizados (a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento
Ver.ª Paula Almeida e Ver. Manoel Eletricista
PLL 062/2015 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 061/2015 - Proíbe a implantação de loteamentos ou desmembramentos, edificações ou qualquer outra forma de ocupação urbana, pública ou privada, aprovados ou não, que não respeitem o traçado original das avenidas do Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 060/2015 - Dispõe sobre a obrigação de barreiras de proteção em piscinas de condomínios, clubes, parques e escolas e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 059/2015 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do Município de Guaíba, em que ocorram adulterações de combustíveis
Ver.ª Paula Almeida
PLL 058/2015 - Institui o programa "Vereador Mirim - a Câmara Vai a Escola" e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 057/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que utilizam da venda de bebidas enlatadas explicitarem, em placas indicativas, informações sobre o perigo da leptospirose e alerta para a necessidade de limpeza das latas antes de sua abertura e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 056/2015 - Dá denominação a Praça do Bairro Morada da Colina
Ver. Manoel Eletricista
PLL 055/2015 - Dispõe sobre a abertura de espetáculos musicais e nacionais e internacionais
Ver.ª Paula Almeida
PLL 054/2015 - Isenta pessoas com deficiência, de baixa renda e doadores de sangue da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos do Município de Guaíba
Ver.ª Paula Almeida
PLL 053/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel estabelecerem endereço fixo no Município
Ver.ª Paula Almeida
PLL 052/2015 - Estabelece a fixação de relação com números de telefones dos serviços de emergência nas escolas, na forma que indica, e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 051/2015 - Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados a prática de esporte e lazer no âmbito municipal
Ver.ª Paula Almeida
PLL 050/2015 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
REQ 479/2015 - COM RELAÇÃO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO HOSPITAL REGIONAL: TEM EMPRESA CONTRATADA PARA EFETUAR A LIMPEZA E DESINFECÇÃO BACTERIOLÓGICA DO REFERIDO RESERVATÓRIO? - CÓPIA DO LAUDO DA ÚLTIMA LIMPEZA - QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO, OU SEJA, O BIÓLOGO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA NO HOSPITAL? - CÓPIA DA ULTIMA ANÁLISE DA ÁGUA - CÓPIA DO LAUDO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RESERVATÓRIO
Ver. Manoel Eletricista
REQ 478/2015 - 01- QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO JÁ ARRECADOU COM O IPTU ESTE ANO? 02 – QUAL A ESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU EM 2015?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 477/2015 - Solicita informar se há projeto para pavimentação asfáltica das vias Amaral Ferrador no Bairro Passo Fundo, e Rua 31 de Março no Bairro Cel. Nassuca.
Ver.ª Cleusa Silveira
REQ 475/2015 - Requer informações sobre a possibilidade de ser realizada a revitalização do Campo de Futebol , conhecido como campo do guacho no Bairro Bom Fim
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
REQ 473/2015 - Qual a possibilidade da Rua Barra do Ribeiro no Bairro Columbia City ser aberta em toda sua extensão conforme o mapa do Município
Ver. Romeu Orestes