Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2015

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NA PAUTA DE 17/03/2015

37 Proposições Encontradas

PLL 009/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos vereadores do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 008/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2015 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 006/2015 - Proíbe o Executivo e o Legislativo municipais de celebrar ou prorrogar contrato com empresas, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos, por 4 (quatro) anos, contados da data de doação. Ver. Xandão PLL 005/2015 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo, por ônibus, no Município de Guaíba, públicas ou privadas, instalarem ar condicionados nos ônibus Ver. José Campeão Vargas PLL 004/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida REQ 064/2015 - Requer informações sobre o controle, tratamento especializado, dias e horários de atendimento para diabéticos no município Ver. Xandão REQ 063/2015 - Requer informar a possibilidade de colocação de saibro com britas na Rua 3, esquina com a Avenida Nei Brito, no Bairro Ruy Coelho Gonçalves Ver. Xandão REQ 062/2015 - Existe por parte do Executivo municipal algum projeto que dá isenção aos idosos, deficientes físicos e cadeirantes na área azul do município? Se não houver qual a possibilidade de criação de tal projeto para este fim? Ver. Arilene Pereira REQ 061/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua Vitório Casagrande no bairro Vila Elza. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 060/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a pavimentação da Rua Belém no Bairro Santa Rita. Ver. Antonio Sarrafo dos Santos REQ 058/2015 - Tendo em vista o Projeto de Lei n.º 013/2015, que dá um subsídio de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para cada profissional, solicita a possibilidade do Executivo Municipal enviar cópia da rescisão do contrato de locação, da casa anteriormente locada para os profissionais médicos. Ver. Jonas Xavier REQ 057/2015 - Solicita a seguinte informação ao Executivo Municipal: não é exagero o material solicitado para uma criança nas creches municipais? Ver. Manoel Eletricista REQ 056/2015 - Conforme requerimento 612/2014 em anexo e a respectiva resposta, solicitamos as cópias das notas fiscais de compras das referidas lixeiras e manutenção das mesmas. Bancada do Solidariedade REQ 055/2015 - Qual tempo estimado para providências, em relação a cratera do meio da rua que vira uma lagoa de esgoto localizado na Rua B7 do lado direito de quem entra pela esquina da Avenida Castelo Branco? Ver. André Barbosa REQ 054/2015 - Por quais motivos as obras das quadras esportivas das escolas municipais Amadeu Bolognesi, no Bairro Colina e José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas, continuam interrompidas? O que está sendo feito para solucionar essas situações? Qual a previsão de conclusão destas obras? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 052/2015 - Requer informar quando iniciará a fiscalização no transporte escolar em nosso município, conforme a Lei nº.3221/2014 Bancada do Cidadania REQ 051/2015 - Solicita ao Executivo que informe o valor do retorno do Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo Governo Federal ao Município de Guaíba nos últimos 10 (dez) anos? Ver. Alex Medeiros REQ 050/2015 - Existe por parte do Executivo Municipal um projeto de recuperação da Av. João Salazar no Bairro Bom Fim, pois esta avenida esta com a trafegabilidade bem prejudicada, se ainda não existir, há previsão de ser incluídas no cronograma da Secretaria de Obras para sua conclusão. Ver. Alex Medeiros REQ 046/2015 - Por qual motivo a sinaleira da Avenida Castelo Branco, nos horários de maior travessia de escolares e moradores do bairro, não está funcionando? Bancada do PROS