Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2014
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20 Proposições Encontradas
PLE 141/2014 - Institui gratificação mensal aos servidores Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, lotados na Unidade de Pronto Atendimento Solon Tavares
Executivo Municipal
PLE 140/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Cultural Bento Gonçalves
Executivo Municipal
PLE 139/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a AECGua e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 138/2014 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Politicas Culturais
Executivo Municipal
PLE 137/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar Convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 136/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a proceder a Desafetação de Área Pública e a Permutá-la com a Empresa Rio Sul Serviços Transportes Ltda
Executivo Municipal
PLE 134/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Executivo Municipal
PLE 133/2014 - Dá nova redação ao art.3º, da Lei nº.1.783,de 08 de setembro de 2003, que Dispõe sobre a Criação, Estruturação, Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE
Executivo Municipal
PLE 132/2014 - Autoriza o Município firmar convênio com entidade de cunho esportivo, finalidade social e sem fins lucrativos, denominada de Sport Clube Black Show
Executivo Municipal
PLE 131/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina
Executivo Municipal
PLE 130/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro à Academia de Samba Cohab/Santa Rita
Executivo Municipal
PLE 129/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano
Executivo Municipal
PLE 128/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Assistentes Sociais e 1 (um) Psicólogo
Executivo Municipal
PLE 126/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Farmacêutico
Executivo Municipal
PLE 125/2014 - Cria o Fundo Municipal do Idoso
Executivo Municipal
PLE 122/2014 - Institui a Operação Urbana Consorciada Altos da Figueira e o Conselho Gestor e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 121/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais - ACADDEM
Executivo Municipal
PLE 118/2014 - Dá nova redação os artigos compreendidos entre o Art. 3.º e o Art. 32 da Lei Municipal n.º 3.208/2014 e acrescenta os Anexos II, III, V e VI
Executivo Municipal
PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL
Executivo Municipal
PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba
Executivo Municipal