Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2014
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44 Proposições Encontradas
PLL 046/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida
Ver. Manoel Eletricista
PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar
Ver. Arilene Pereira
PLL 044/2014 - Cria o comitê verde na administração pública de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 043/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoação e observação de critérios ambientais nas atividades dos órgãos públicos municipais e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 042/2014 - Cria a campanha permanente de doação de livros e revistas para bibliotecas e escolas do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 041/2014 - Dá denominação de Rua Trinta e Um de Março a atual Rua Um
Ver. Alex Medeiros
PLL 040/2014 - Dá denominação à via pública no Bairro Ermo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 039/2014 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 038/2014 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Obesidade Infanto-juvenil e da Avaliação Antropométrica na rede municipal de ensino e dá outras providências
Ver.ª Paula Almeida
PLL 019/2014 - Institui o Dia da Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais e Prêmio Consciência da Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
PR 008/2014 - Institui a obrigatoriedade de adoção e observação de critérios ambientais nas atividades da Câmara Municipal de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 007/2014 - Autoriza a contratação de empresa ou pessoa especializada para execução da revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno
Mesa Diretora
REQ 577/2014 - Quantos médicos cubanos prestam serviços em nosso município? Quais os locais que estão dando atendimento? Qual é o gasto mensal com as contratações destes médicos?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 576/2014 - O Vereador que este subscreve, requer à Mesa que envie correspondência, com urgência à Metroplan, solicitando algumas providências por parte desse órgão, junto as secretárias competentes, em relação ao acesso e segurança no terminal de transporte hidroviário (catamarã) que faz a Travessia Guaíba/Porto Alegre, conforme descrito abaixo: - Rampa que permita o acesso de cadeirantes; - Policiamento ostensivo no sentido de que proporcione segurança aos usuários desse transporte.
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 575/2014 - Referente ao Decreto Municipal nº 123/2014, §5º, inciso II, da Educação Infantil, qual a possibilidade de a oferta de vagas para a pré-escola (crianças de 04 e 05 anos) ser de um turno para alunos novos, sendo que os rematriculados, ou seja, já alunos da rede municipal, permaneçam em turno integral?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 574/2014 - Quantos fiscais existem para fiscalizar o descarte irregular de lixo na cidade? Quantas pessoas foram multadas este ano por descartar lixo em local irregular em Guaíba?
Ver. Xandão
REQ 573/2014 - Qual a possibilidade de se realizar limpeza para desentupir os bueiros na Rua L2, no Bairro Cohab?
Ver. Xandão
REQ 571/2014 - Requer informar a possibilidade de instituir um Conselho Municipal para Prevenção e Redução de Acidentes de Trânsito como órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 564/2014 - Requer a recuperação do asfalto na Rua Belo Horizonte,Baieeo Santa Rita
Ver. Antonio Sarrafo dos Santos
IND 572/2014 - Indicação de projeto de lei que 'Institui o serviço público municipal de coleta seletiva e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim