Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/01/2014

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NA PAUTA DE 31/01/2014

12 Proposições Encontradas

PLL 006/2014 - Dá nova redação a ementa e ao caput do Art. 1.º da Lei 3092/2014 Mesa Diretora PLL 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º ao Art. 3.º e aos Anexos I e II da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLE 015/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a ACADDEM - Associação Canoense de Auxílio a Doentes e Deficientes Mentais Executivo Municipal PLE 014/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades de treinamento, desenvolvimento artístico e esportivo de crianças e de jovens, para prática de determinada modalidade olímpica Executivo Municipal PLE 013/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 012/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2014 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), no orçamento vigente Executivo Municipal PLE 010/2014 - Dá nova redação ao Artigo 1.º d Lei n.º 3066/2013, que autorizou a doação de uma área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 009/2014 - Dá nova redação ao inciso V do Art. 29 da Lei n.º 3035/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014 Executivo Municipal PLE 008/2014 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1.º, ao Artigo 5.º, ao Inciso III do Artigo 7.º e ao seu Parágrafo Segundo, da Lei n.º 2459, de 8 de junho de 2009 Executivo Municipal PLE 007/2014 - Altera o Art. 1.º da Lei n.º 3059/2013 Executivo Municipal PLE 004/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a conceder auxílio financeiro a Academia de Samba Cohab Santa Rita, Associação Acadêmica, Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina e Sociedade Esportiva e Recreativa Império Serrano Executivo Municipal