Lista de Proposições

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21747 Proposições Encontradas

PLE 054/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 053/2013 - Institui o Fórum Municipal de Educação - FME Executivo Municipal PLE 052/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal PLE 051/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sport Clube Inter da Praça Executivo Municipal PLE 050/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Cultura Executivo Municipal PLE 049/2013 - Autoriza o Município de Guaíba, para fins de regularização da continuação da Rua Castro Alves, a permutar o valor do IPTU do imóvel da matrícula nº 55.543 Executivo Municipal PLE 048/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba - SINDILOJAS para a realização de campanha promocional Amor e Prêmios 2013 Executivo Municipal PLE 047/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 19 (dezenove) Médicos Clínicos Geral Executivo Municipal PLE 046/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 045/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 3 (três) Psiquiátras Executivo Municipal PLE 044/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 24.235,00 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais) Executivo Municipal PLE 043/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público Executivo Municipal PLE 042/2013 - Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e ciclomotores no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 041/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Neurologista Executivo Municipal PLE 040/2013 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 038/2013 - Dá nova redação ao anexo da Lei Municipal nº 1116, de 19 de maio de 1993 Executivo Municipal PLE 037/2013 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2093, de 05 de março de 2013 Executivo Municipal PLE 036/2013 - Autoriza o Município de Guaíba, para fins de regularização de servidão de passagem, a permutar o valor do IPTU dos imóveis das matrículas nº 55.066 e 55.067 Executivo Municipal PLE 035/2013 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 2047, de 16 de janeiro de 2006 Executivo Municipal PLE 035/2013 - Veto total ao projeto de lei nº 035/13 que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 94, de 31 de dezembro de 1965 Executivo Municipal