Lista de Proposições

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19555 Proposições Encontradas

PLE 047/1989 - Concede abono salarial de emergência ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 046/1989 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal PLE 045/1989 - Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 044/1989 - Autoriza o executivo a conceder auxílio à Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 043/1989 - Abre crédito suplementar no valor de Ncz$ 428.500,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos cruzados novos) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Executivo Municipal PLE 042/1989 - Fixa as despesas de capital para o período de 1990/1992 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 041/1989 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício de 1990 Executivo Municipal PLE 040/1989 - Concede abono de emergência aos professores municipais Executivo Municipal PLE 039/1989 - Concede abono salarial de emergência ao funcionalismo público municipal Executivo Municipal PLE 038/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 037/1989 - Autoriza a doação de imóvel ao governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Guaíba Executivo Municipal PLE 036/1989 - Autoriza o Executivo Municipal de Guaíba a conceder auxílio financeiro ao CTG Gomes Jardim e dá outras providências Executivo Municipal PLE 035/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal PLE 034/1989 - Majora as tarifas do Transporte Coletivo Urbano Executivo Municipal PLE 033/1989 - Retifica a Lei nº 877, de 12 de setembro de 1989, que, "autoriza o Município de Guaíba a permutar lotes de terrenos situados no loteamento denominado Columbia City, com a sucessão de Colombo dos Santos Marquez" Executivo Municipal PLE 032/1989 - Abre crédito suplementar no valor de NCZ$ 7.186.000,00 (sete milhões cento e oitenta e seis mil cruzados novos) e dá outras providências Executivo Municipal PLE 031/1989 - Autoriza a "Cessão de uso" de uma área de terras de propriedade do Município ao Esporte Clube Bom Fim Novo Executivo Municipal PLE 030/1989 - Autoriza a "Cessão de uso" de uma área de terras de propriedade do Município à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 029/1989 - Autoriza cessão de uso de uma área de terras de propriedade do Município a Associação Esporte Clube Palmeiras Executivo Municipal PLE 028/1989 - Majora os vencimentos do Funcionalismo Público Municipal Executivo Municipal