Lista de Proposições

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19772 Proposições Encontradas

PLE 014/2005 - Autoriza doação de área na Cohab para o Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 013/2005 - Institui a Semana Rotária no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 012/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Nossa Senhora do Livramento Executivo Municipal PLE 011/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Lar Irmã Esther Executivo Municipal PLE 010/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Terapêutica Cristã Cidade de Refúgio Executivo Municipal PLE 009/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Proteção a Infância Executivo Municipal PLE 008/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Amparo Materno-Infantil - AAMI Executivo Municipal PLE 007/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba - APAE Executivo Municipal PLE 006/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Instituto Repensar Executivo Municipal PLE 005/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o Instituto Espírita Leon Denis Executivo Municipal PLE 004/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 003/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal PLE 002/2005 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com entidades carnavalescas deste município e autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) Executivo Municipal PLE 001/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com entidades esportivas deste Município Executivo Municipal PLE 078/2004 - Trata da isenção de ISSQN e taxas municipais a empresas construtoras que efetuarem ampliação ou construção de novas instalações industriais Executivo Municipal PLE 077/2004 - Altera o artigo 1º da lei 1622/01 Executivo Municipal PLE 076/2004 - Autoriza o Município de Guaíba, a celebrar convênio com o Sindicato do Comércio Varejista de Guaíba -SINDILOJAS- visando a realização de campanhas promocionais que terão por objetivo fomentar a arrecadação direta e indireta do Município e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 075/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de parcelamento de débito previdenciário, com cláusula de confissão de dívida, com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba - GUAIBAPREV e dá outras providências Executivo Municipal PLE 074/2004 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Executivo Municipal PLE 073/2004 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Executivo Municipal