Lista de Proposições

PLL 102/2023 - Dispõe sobre a execução do hino nacional, estadual e municipal, nos eventos esportivos escolares do município e dá outras providências Ver. Professor Luciano Rocha PLL 101/2023 - Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ). Ver.ª Carla Vargas PLL 099/2023 - Denomina de forma definitiva a ESF Ermo  de  – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha Ver. Arilene Pereira PLL 097/2023 - Institui as motovias, espaços delimitados ao longo de vias urbanas destinados exclusivamente ao tráfego de motocicletas e congêneres, das segundas-feiras aos sábados, e de bicicletas, nos domingos e nos feriados Ver. Dr. João Collares PLL 096/2023 - Acrescenta alínea g, ao inciso I, do art. 35 e acrescenta o art. 35-G à Lei Municipal no 1.759/2003 que "Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências" Ver. Manoel Eletricista PLL 095/2023 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no município de Guaíba aos candidatos que comprovarem serem doadores de pele (post mortem) Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 093/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 092/2023 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte PLL 091/2023 - Proíbe o Poder Público de contratar com empresa ligada a funcionário público e agente político municipal, estadual e federal, ou com pessoas ligadas a eles por matrimônio ou relação de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Ver.ª Carla Vargas PLL 090/2023 - Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 089/2023 - Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba. Ver. Rosalvo Duarte PLL 088/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 087/2023 - Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares Ver. Tiago Green PLL 086/2023 - Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 085/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba Ver. Professor Luciano Rocha PLL 084/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente Ver. Manoel Eletricista PLL 083/2023 - Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 152, de 11 de outubro de 1972, que institui o Hino Municipal e contém outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 082/2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de lixeiras com sensor de abertura automática nos banheiros para deficientes, em ambientes privados, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ