Lista de Proposições

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18636 Proposições Encontradas

PLL 135/2021 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Guaíba - SIMRECAN Ver. Miguel Crizel PLL 134/2021 - Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica Ver. Tiago Green PLL 133/2021 - Dá denominação definitiva para três ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Alex Medeiros PLL 132/2021 - Dá denominação definitiva para nove ruas do Loteamento Araucária no Bairro Passo Fundo. Ver. Florindo Motorista PLL 131/2021 - Acrescenta § 2º ao art. 32 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a destinação das multas ali previstas ao Fundo Municipal de Prevenção à Violência - FUNPREV Ver. Dr. João Collares PLL 130/2021 - Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Guaíba/RS Ver. Cristiano Eleu PLL 129/2021 - Fica proibida no Municipío de Guaiba manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada na hotelaria de animais Ver. Ale Alves PLL 128/2021 - Dispõe sobre o Programa Censo Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil sócio econômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Guaíba/RS Ver. Cristiano Eleu PLL 127/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas, regulamentando a colocação de placas removíveis, cavaletes e similares pelos estabelecimentos nos passeios públicos, observada faixa mínima para circulação de pessoas Ver. Ale Alves PLL 125/2021 - Cria a Farmácia Popular Veterinária no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 124/2021 - Institui o Programa Maria Sem Medo nas Escolas da Rede Pública Municipal Ver.ª Leticia Maidana PLL 123/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do Bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 122/2021 - Cria o “ Projeto Gestão Ambiental no setor Público” que visa a administração dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas a separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 121/2021 - Institui, no Município de Guaíba, regras para a posse responsável de animais Ver. Marcos SJ PLL 120/2021 - Institui a Semana de Conscientização à População sobre o Combate aos Maus-tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de Guaíba - RS Ver. Marcos SJ PLL 119/2021 - Institui a obrigatoriedade de fixação de cartaz nas farmácias do município de Guaíba para recolhimento de medicamentos não usados Ver. Cristiano Eleu PLL 118/2021 - Cria o “Banco de Materiais Ortopédicos" na forma que especifica e dá outras providências Ver. Cristiano Eleu PLL 117/2021 - Dispõe sobre a liberação do acesso Wi-Fi aos usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 116/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 2.146/2006 e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha