Lista de Proposições

PLL 051/2022 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 050/2022 - Institui a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos e privados a instalar placas e/ou cavaletes de identificação nos locais das obras e/ou serviços Ver. Dr. João Collares PLL 049/2022 - Institui o Dia Municipal do Tatuador no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 048/2022 - Programa Horta Comunitária no Município de Guaíba e das outras Providências Ver. Cristiano Eleu PLL 047/2022 - Institui no Município de Guaiba, dia 25 de maio, o dia municipal das crianças e dos adolescentes desaparecidos Ver. Cristiano Eleu PLL 046/2022 - Institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba-RS Ver. Rosalvo Duarte PLL 045/2022 - Institui a “Semana de conscientização e apoio às pessoas com psoríase” no âmbito do Município de Guaíba-RS. Ver. Rosalvo Duarte PLL 044/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Columbia City, Loteamento Sol Poente Ver. Manoel Eletricista PLL 043/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 041/2022 - Institui no Município de Guaíba o mês Abril Marrom, para prevenção e combate à cegueira Ver. Cristiano Eleu PLL 040/2022 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Loteamento Guaiba Park no do bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 038/2022 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência Ver.ª Carla Vargas PLL 037/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Cohab Ver.ª Leticia Maidana PLL 036/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Carazinho no Bairro Lot. Industrial São Francisco Ver. Cristiano Eleu PLL 035/2022 - Dá denominação definitiva para o Campo de Futebol e a Praça situada na Rua Estância Velha, no Bairro Lot. Industrial São Francisco. Ver. Cristiano Eleu PLL 034/2022 - Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias, e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 032/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 031/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Cristiano Eleu