Lista de Proposições

PLL 111/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estúdios/estabelecimentos que realizem aplicação de piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, a afixar cartazes informando o impedimento temporário para doação de sangue no âmbito da cidade de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 110/2022 - Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 109/2022 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Pedestre Ver. Alex Medeiros PLL 108/2022 - Institui o Programa Municipal de Prática de Educação Física Adaptada para Educandos com Deficiência Ver. Tiago Green PLL 107/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Campanha Permanente de Arrecadação de Calçados Ver.ª Leticia Maidana PLL 105/2022 - Institui 2 de Março, Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 104/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.145/1993 Ver. Marcos SJ PLL 103/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural Ver. Rosalvo Duarte PLL 102/2022 - Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 101/2022 - Dispõe sobre a comercialização ambulante de alimentos e bebidas sobre rodas - Food Trucks, nos espaços públicos, logradouros, praças e largos e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 100/2022 - Dá denominação a via pública localizada no Bairro Columbia City, no município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 099/2022 - Institui o Programa “Empresa Amiga das Escolas Públicas” no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 098/2022 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros em casas lotéricas localizadas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 097/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro São Francisco Ver. Alex Medeiros PLL 096/2022 - Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais estatutárias, comissionadas e empregadas celetistas para a realização de exames de controle de câncer Ver. Alex Medeiros PLL 095/2022 - Dá denominação definitiva a Área Recreacional-EC03 do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park, de Pedro Enzo Leite dos Santos Ver. Alex Medeiros e Ver. Dr. João Collares PLL 093/2022 - Institui no Município de Guaíba, a Campanha Permanente do Semáforo do Toque, com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes Ver. Rosalvo Duarte PLL 092/2022 - Institui a campanha “Julho Sem Plástico”, com o objetivo de incentivar a redução do uso do plástico no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 091/2022 - Institui, no Município de Guaíba, a “Semana Municipal do Skate" Ver. Tiago Green PLL 090/2022 - Dá denominação definitiva para a Praça situada na Avenida Beira Rio, no Loteamento Engenho Ver.ª Carla Vargas