Lista de Proposições

PLL 123/2023 - Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Segurança Privada e Vigilantes no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 122/2023 - Institui o Evento Religioso Evangélico “Vigília Abala Guaíba” e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 121/2023 - Dispõe sobre a criação de um aplicativo contendo informações de utilidade pública para moradores e turistas do município de Guaíba. Ver. Marmotha PLL 120/2023 - Inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Bancada Republicanos PLL 119/2023 - Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades da sociedade civil e cooperativas de reciclagem de lixo, visando fornecer triciclos ou carrinhos de cargas a catadores de material reciclável e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 118/2023 - Institui no Municipio de Guaíba o Dia da Liberdade Religiosa Ver. Ale Alves PLL 117/2023 - Dispõe sobre o registro de animais, cães e gatos com a devida castração, chipagem e vacinação Ver. Ale Alves PLL 116/2023 - Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros, por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas do Município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”. Ver.ª Carla Vargas PLL 114/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 113/2023 - Institui a política de arborização Urbana no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 112/2023 - Denomina de forma definitiva a Rua dezenove - Início na Rua Ulisses de Souza Marçal e término na Rua dezesseis de Leandro de Oliveira Lopes, Bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral Ver. Marcos SJ PLL 110/2023 - Determina a execução do Hino de Guaíba com hasteamento da bandeira na primeira segunda-feira do mês nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município Ver. Dr. João Collares PLL 109/2023 - Altera a Lei Municipal no 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 107/2023 - Dispõe sobre a limitação do uso do telefone celular em sala de aula nas escolas do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 106/2023 - Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 105/2023 - Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas Ver. Tiago Green PLL 104/2023 - Denominação de forma definitiva a Rua Oito - Início na Rua Ivo Lessa Silveira e término na Rua Vinte e Três, de Laci Maria Fischer Lopes, Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park Ver. Marcio Correa dos Santos