Lista de Proposições

PLL 186/2023 - Institui no Município de Guaíba a política municipal de atenção integral as pessoas em situação de acumulação Ver. Ale Alves PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas Ver. Miguel Crizel PLL 184/2023 - Dá denominação a uma praça situada no Bairro Vila Elza - Renan Espindola Dias Ver. Arilene Pereira PLL 183/2023 - Institui o programa "Descarte Consciente das Chapas Radiogáficas", para a realização do descarte correto do material Ver. Ale Alves PLL 182/2023 - Dá denominação a Rua F-1 do Loteamento Recanto dos Pássaros II, no Bairro Altos da Alegria - Mário Aurélio Rodrigues Miranda Ver. Marmotha PLL 181/2023 - Dá denominação a Rua B, situada no Jardim Panorama, Bairro Ermo - Maria da Conceição da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista PLL 179/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Emília Dutra da Silva Ver. Rosalvo Duarte PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas PLL 177/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Paulo Fernando Poeta Carvalho Ver. Rosalvo Duarte PLL 176/2023 - Denomina de Ademir Santos da Fontoura a Rua Particular localizada no Bairro Cohab Ver. Professor Luciano Rocha PLL 175/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli Ver. Marcos SJ PLL 174/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Um, BR 116 à Estrada Das Capororocas, de Jacob Pinhatti Filho, no Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros PLL 173/2023 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 172/2023 - Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves Ver. Tiago Green PLL 171/2023 - Cria e denomina o espaço para comércio de artesanato na cidade de Guaíba na Praça da Juventude, ao longo da Avenida Getúlio Vargas, denominando-o Brick da Juventude Ver. Marmotha PLL 170/2023 - Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais Ver. Marmotha PLL 169/2023 - Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Guaíba a partir da data de publicação desta Lei Complementar e acrescenta inciso XI ao art. 29 da Lei Complementar nº 3.208/2014 – Código Tributário Municipal Ver. Alex Medeiros PLL 168/2023 - Proíbe o estacionamento de veículos de grande porte no entorno de áreas públicas como praças, parques, creches, escolas e academias ao ar livre, e exige a sinalização destas áreas, bem como a construção de faixas elevadas para garantir a segurança na travessia de pedestres Ver. Marmotha PLL 167/2023 - Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico Ver.ª Carla Vargas