Lista de Proposições

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PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel PLL 150/2023 - Dá denominação à Rua Um do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Rosalvo Duarte PLL 149/2023 - Institui o Auxílio Protetor de Animais do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 148/2023 - Dá denominação à Rua cinco do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Arilene Pereira PLL 147/2023 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o "Novembro Azul Pet, animais também sofrem com câncer de próstata" Ver. Ale Alves PLL 146/2023 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem no município de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte PLL 145/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Marcus Soares Morais Ver. Marmotha PLL 144/2023 - Altera as redações do inciso XXVI do art. 76 da Lei no 1730/2002 - Código municipal de meio ambiente e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 143/2023 - Dispõe sobre isenção a pessoa de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais, em Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 142/2023 - Dá denominação à Rua Quarenta do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Tiago Green PLL 141/2023 - Implantar nas Escolas Municipais postos de coleta seletiva Recicle - Bem Ver. Ale Alves PLL 140/2023 - Altera Lei n.º 3.617 de 16 de dezembro, qual repassa a contribuição voluntária para Secretaria do Bem-Estar Animal e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 139/2023 - Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata Ver. Ale Alves PLL 138/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Guaíba Bancada Republicanos PLL 137/2023 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 135/2023 - Institui o Mês Municipal do Artesanato e o Programa do Artesanato Guaibense Ver. Alex Medeiros PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma Ver. Rosalvo Duarte PLL 133/2023 - Altera a Lei Municipal no 4.116, de 06 de janeiro de 2022, para instituir o Programa Doar é Legal Ver. Marmotha PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ