Lista de Proposições

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21852 Proposições Encontradas

PLL 080/2022 - Cria o "Programa Adote um Bem Cultural" no âmbito do Município de Guaíba e estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o poder público municipal e a sociedade, no que concerne à adoção de bens culturais e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 079/2022 - Dá denominação definitiva para a Rua Estrada Vicinal Um, no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista PLL 078/2022 - Garante aos estudantes do Município de Guaíba o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte PLL 077/2022 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Nauto de Oliveira. Ver. Marcos SJ PLL 076/2022 - Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PLL 075/2022 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 072/2022 - Dá denominação à rótula da entrada da cidade, no bairro Colina Ver.ª Carla Vargas PLL 071/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar Ver. Florindo Motorista PLL 070/2022 - Inclui no calendário Municipal o mês “Maio Amarelo”, dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 069/2022 - Dá denominação a espaço público de lazer e preservação natural no Bairro Jardim dos Lagos, no Município de Guaíba Ver. Anderson Gawlinski PLL 068/2022 - Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes Ver. Anderson Gawlinski PLL 067/2022 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela como método natural de combate à dengue e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 066/2022 - lmplanta o aluguel social destinado às mulheres em situação de violência doméstica no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 065/2022 - Altera a redação do inciso III do artigo 1º da Lei nº 1002/1990 que Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências. Ver. Manoel Eletricista PLL 064/2022 - Institui a campanha Junho Violeta – Violetas contra a violência. Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Ver. Cristiano Eleu PLL 063/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 2.754/2011, a qual Institui o Dia Municipal do Arroio Passo Fundo no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 062/2022 - Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município de Guaíba, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 061/2022 - Dispõe sobre afixação de placa informando acerca da obrigatoriedade de entrega do prontuário médico nos estabelecimentos de Saúde no Município de Guaíba Ver. Juliano Ferreira PLL 060/2022 - Concede o Título de Cidadã Emérita a Sra. Cleusa Maria Silveira Souza Ver. Manoel Eletricista