Lista de Proposições

RMD 195/2018 - Requer oficiar ao prefeito, ao Secretário de Planejamento, à Juiza Dr. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se existe alguma Lei, que proíba a construção de prédios muito altos na Avenida Beira Rio, Marcos de Andrade, Avenida João Pessoa, Avenida Getúlio Vargas e Rua São Geraldo, qual a altura máxima permitida (andares) dos prédios construídos na beira da praia e nessas respectivas ruas Ver. Everton da Academia RMD 193/2018 - Requer oficiar à CORSAN, para que informe se a empresa tem realizado a manutenção e limpeza da estação de tratamento de esgoto localizada no bairro engenho Ver. Everton da Academia RMD 190/2018 - Requer oficiar à CONCEPA para que informe se o contrato de concessão abrange avenida paralela à BR 116, km 300, se há planejamento para providenciar iluminação pública no local e qual seria a previsão Ver. Ale Alves RMD 189/2018 - Requer saber a possibilidade de notificar AGERGS e ANATEL sobre a grande quantidade de fios soltos que encontram se nas calçadas e vias publicas Ver. Nelson do Mercado RMD 184/2018 - Requer oficiar à Agência dos Correios de Guaíba para que informe por que há atraso nas entregas de correspondências do Município e o tempo para que seja restabelecida a normalidade nas entregas Ver.ª Claudinha Jardim RMD 180/2018 - Requer oficiar ao Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento Urbano, Juíza Dra. Ana Paula Alencastro e ao Conselho do Plano Diretor, para que informe se há estudos e esforços para mudar ou alterar a determinação do IPHAE com relação ao “entorno” do Sítio Histórico, no centro de Guaíba. Ver. Arilene Pereira RMD 176/2018 - Requer saber se haverá sanção conforme Art. 18 Regimento Interno, ao presidente desta casa Dr. Renan Pereira, que se ausentou da sessão Ordinária dia 17 de abril de 2018. Ver. Miguel Crizel RMD 168/2018 - Requer oficiar à a Catsul e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança para que informe por que os serviços como Uber e carros particulares estão proibidos de entrar até o terminal do Catamarã em Porto Alegre e a possibilidade destes serviços voltarem a ter acesso ao terminal Ver.ª Fernanda Garcia RMD 159/2018 - Requer oficiar ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul para que informe a possibilidade de novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros atuarem em Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim RMD 148/2018 - Requer convocar o secretario da Mobilidade Urbana a comparecer a esta câmara para informar o que foi feito no período de 1 ano e 4 meses em que exerce o cargo, esclarecer duvidas e projetos futuros Ver. Florindo Motorista RMD 144/2018 - Requer oficiar à AGERGS e à Catsul Guaíba transportes Hidroviários LTDA, para que informe como é divulgado o tempo de cancelamento das catracas (encerramento dos embarques) na plataforma do catamarã no terminal hidroviário de Porto Alegre Ver. Miguel Crizel RMD 101/2018 - Requer saber se existe por parte da CEEE um acompanhamento sistemático no que diz respeito a poda de árvores que atingem a rede elétrica? Se existe, como é feito? Se não existe, há possibilidade de fazê-lo? Ver. Arilene Pereira RMD 100/2018 - Solicita o envio de correspondência à Caixa Econômica Federal, para que informe o que segue: Há o repasse de verbas públicas federais para a CORSAN e quais os valores? Qual o motivo de não haver mais repasse? Seria por falta de verba? Seria por algum problema no procedimento realizado pela CORSAN? Ver. Ale Alves RMD 079/2018 - Solicita que seja convidada a comparecer a esta Câmara, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), para esclarecer dúvidas referentes ao Projeto de Lei 006/2018, que tem por objetivo autorizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a dar início a todos os procedimentos para a contratação de parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 078/2018 - Solicita a implementação do Projeto Parada Segura, no Município de Guaíba Ver. Ale Alves RMD 077/2018 - Solicita o uso da tribuna por dez minutos pela cidadã Ana Paula Oliveira, mãe do menino Luís Guilherme. Ver. Ale Alves RMD 071/2018 - Quanto a APAE pergunta-se: Quantas pessoas e suas respectivas faixas etarias encontram-se frequentando a APAE através de sua escola, tratamentos de reabilitação e ou programas assistenciais? Quais os tipos de deficiências destas pessoas ? Existe fila de espera para tais atendimentos acima mencionados? Em caso positivo qual o número de pessoas nesta fila? Ver.ª Fernanda Garcia RMD 070/2018 - Requer oficiar à Expresso Assur, para que informe o que segue a possibilidade de disponibilizar mais um ônibus no horário das sete da manhã, do Jardim dos Lagos no sentido bairro-centro Ver.ª Fernanda Garcia RMD 060/2018 - Requer oficiar ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) para que informe o critério usado e quantas vagas de emprego foram ofertadas em 2017; o critério usado e a forma de divulgação das vagas ofertadas para cursos de capacitação; e se existem politicas direcionadas para jovens de até 25 anos Bancada do PP RMD 056/2018 - Existe possibilidade de colocação de bancos e um abrigo (cobertura) na área localizada no centro da cidade (terminal hidroviário) em que os passageiros esperam pelos ônibus intermunicipais? Quais tratativas são necessárias para construção desta estrutura? Ainda este ano está previsto processo licitatório para a construção da Rodoviária na cidade de Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim