Lista de Proposições

PLL 076/2018 - Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017 Ver. Alex Medeiros PLL 075/2018 - Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender aos fins a que se destina ou que não possam entrar em funcionamento imediato Ver. Manoel Eletricista PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 073/2018 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Selomar Scheid Ver. Arilene Pereira PLL 072/2018 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2018 - Institui o Programa "Disque Árvore" para uma melhor qualidade de vida no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 070/2018 - Institui o Programa de Arborização Urbana e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 069/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 068/2018 - Institui o "Dia do Escotismo", a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril Ver. Dr. Renan Pereira PLL 067/2018 - Torna obrigatória a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros nas escolas públicas municipais de Guaíba Ver. Bento do Bem PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências Ver. Bento do Bem PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS Ver. Ale Alves PLL 064/2018 - Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 063/2018 - Autoriza o município a Instituir o Projeto “Empresa Amiga dos Animais e cidadãos conscientes” e também a firmar parceria com a iniciativa privada para manutenção, castração e cuidado de animais abandonados no município e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 062/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 061/2018 - Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos no cemitério municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 060/2018 - Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” de estímulo à capacitação de servidores para a prestação de primeiros socorros nas creches e escolas da rede municipal pública e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 059/2018 - Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 058/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 057/2018 - Concede titulo de cidadão Guaibense Ao Sargento Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Bento do Bem