Lista de Proposições

PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 114/2018 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurante, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção De IPTU aos portadores de doenças graves, Incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, E dá outras providências Ver. Nelson do Mercado PLL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha Ver.ª Fernanda Garcia PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 109/2018 - Dispoõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 108/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos que necessitem danificar o pavimento, a recapear as vias públicas em até 48 (quarenta e oito) horas após o término do serviço e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 106/2018 - Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento" Ver. Manoel Eletricista PLL 101/2018 - Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 099/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 098/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências Mesa Diretora PLL 097/2018 - Dispõe sobre o regime especial comercial de descontos em medicamentos para pessoas com idade igual ou superior à 65 (sessenta e cinco) anos e pessoas idosas com idade igual ou superior à 80 (oitenta) anos pelos princípios esculpidos nas leis federais nº 10.741/2003 e nº 13466/2017 Ver. Alex Medeiros PLL 096/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Guaíba a ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, assim como reuniões ampliadas da Comunidade Escolar, o tema combate à obesidade infantil Ver.ª Claudinha Jardim PLL 095/2018 - Dispõe sobre a utilização de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista