Lista de Proposições

PLL 135/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros Ver. Manoel Eletricista PLL 134/2018 - Institui a campanha ”Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 133/2018 - Dispõe sobre a "Semana Municipal do Brincar" e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 132/2018 - Institui a “Semana de Orientação e Combate a Diabetes” no município de Guaíba e dá outras providencias Ver. Miguel Crizel PLL 131/2018 - Altera o Caput do Artigo 2º e dá nova redação a Lei nº.3.223/2014 Ver. Ale Alves PLL 130/2018 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Coronel Nassuca Ver. Manoel Eletricista PLL 129/2018 - Dispõe acerca de colocação e manutenção de avisos educativos em locais com grande incidência de acidentes de trânsito e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 128/2018 - Dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 126/2018 - Dispõe sobre a instalação de sinalizadores com dispositivos luminosos em edificações residenciais e comercias com garagens e estacionamentos regulamentados Ver.ª Fernanda Garcia PLL 125/2018 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, no Portal Transparência Guaíba, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado Ver. Dr. João Collares PLL 124/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia PLL 122/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de táxi com tarifa compartilhada no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 121/2018 - Cria o Programa Blitz Escolar no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Bosco Ayala e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 120/2018 - Estabelece condição para demolição de prédios e equipamentos públicos no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 119/2018 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamentos de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 118/2018 - Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 117/2018 - Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel