Lista de Proposições
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28788 Proposições Encontradas
PLL 158/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME)
Ver. Florindo Motorista
PLL 157/2018 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 156/2018 - Isenta a taxa de licença para comércio ambulante aos idosos e aposentados
Ver. Arilene Pereira
PLL 155/2018 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA
Ver. Manoel Eletricista
PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996
Ver. Ale Alves
PLL 153/2018 - Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Guaíba, a ser comemorado no dia 20 de Outubro, e dá outras providências.
Ver. Miguel Crizel
PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 145/2018 - Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL
Ver. Dr. João Collares
PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social
Ver. Dr. João Collares
PLL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Mesa Diretora
PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes
Ver. Manoel Eletricista
PLL 139/2018 - Institui a "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares