Lista de Proposições

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18636 Proposições Encontradas

PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro Ver. Marcos SJ PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde Ver. Marcos SJ PLL 016/2022 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Guaíba. Ver. Marcos SJ PLL 015/2022 - Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de Guaíba Ver. Tiago Green PLL 014/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.974, de 10 de maio de 2021, que “Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros” Ver. Manoel Eletricista PLL 013/2022 - Dá denominação definitiva a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2022 - Reconhece a Prova de Tiro de Laço em Vaca Mecânica no âmbito municipal e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 011/2022 - Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 010/2022 - Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 009/2022 - Fica proibido, no Município de Guaíba, manter animais (cavalos) amarrados com a cabeça para cima, prática usada nas hotelarias de animais Ver. Ale Alves PLL 008/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias Ver. Dr. João Collares PLL 007/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências Ver.ª Leticia Maidana PLL 006/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 005/2022 - Altera a Lei Nº 4.067, de 12 de Novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal - VTA e a redução gradativa do uso e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 004/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 003/2022 - Institui o dia 7 de abril como o dia dos profissionais da saúde da linha de frente de combate a ao COVID -19” e, dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 002/2022 - Dispõe sobre a criação do "S.O.S Idoso", para denúncias de crimes e maus tratos praticados contra idosos e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 001/2022 - Altera a Lei n.º 3.635/2018 que Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 198/2021 - Dá denominação ao auditório da Prefeitura Municipal de Guaíba, fica denominado: Auditório Roberto Fraga Machado Ver. Rosalvo Duarte PLL 197/2021 - Dá denominação à Via Pública do Bairro Santa Rita, Loteamento Ipê Ver. Manoel Eletricista, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Tiago Green