Lista de Proposições
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31602 Proposições Encontradas
PLL 055/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’
Ver. Miguel Crizel
PLL 054/2024 - Veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no Município de Guaíba
Ver. João Caldas
PLL 053/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 052/2024 - Torna obrigatória a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde do Município de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
PLL 051/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.728/2018, que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 050/2024 - Altera o inciso XXVI do parágrafo único do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, proibindo que se mantenham animais acorrentados
Ver. Ale Alves
PLL 049/2024 - Dá denominação à Rua 2 do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35.
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 048/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 047/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Ale Alves
PLL 046/2024 - Autoriza o município de Guaíba a firmar parceria com empresas para instalar nas praças, parques e logradouros públicos, equipamentos com a disponibilização de sacos plásticos à população, para que possam limpar as fezes de seus animais domésticos nos logradouros públicos
Ver. Ale Alves
PLL 045/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 044/2024 - Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida
Ver. Graciano
PLL 043/2024 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Florida
Ver. Graciano
PLL 042/2024 - Dispõe sobre a vacinação contra o vírus HPV em crianças e adolescentes nas unidades escolares na rede de ensino de Guaíba.
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 041/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990
Ver. Marcos SJ
PLL 040/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infra-estrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 039/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva
Ver.ª Carla Vargas
PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia
Ver.ª Carla Vargas
PLL 037/2024 - Fica instituído o Selo Autista a Bordo no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 036/2024 - Denomina de forma definitiva o Restaurante Popular de Guaíba de “Restaurante Popular Fernando Worm”.
Ver. Alex Medeiros