Lista de Proposições

PLL 017/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73 e altera a redação do caput e do parágrafo 2º, do Artigo 74 da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 013/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 011/2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada no mês de dezembro e dá outras providências Ver. Nelson do Mercado PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017 Ver. Juliano Ferreira PLL 009/2019 - Cria o Programa Bueiro Inteligente em nosso município Ver. Arilene Pereira PLL 008/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor a data de validade de produto colocado em promoção Ver. Dr. João Collares PLL 007/2019 - Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 006/2019 - Institui o programa de autorização prévia para assuntos de caráter sexual nas escolas municipais Ver.ª Fernanda Garcia PLL 005/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 003/2019 - Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 002/2019 - Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Dr. João Collares PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 161/2018 - Dispõe sobre a prioridade que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para conseguir vaga na mesma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Ver.ª Claudinha Jardim PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 159/2018 - Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista