Lista de Proposições
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28568 Proposições Encontradas
PLL 023/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Mesa Diretora
PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
Ver. Miguel Crizel
PLL 021/2019 - Institui o Programa Municipal do Voluntariado nas Escolas Públicas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa
Ver. Manoel Eletricista
PLL 019/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo.
Ver. Jonas Xavier
PLL 018/2019 - Altera a redação, acrescenta alíneas “a”, “b” e “c” e parágrafo único no art. 26 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990
Ver. Manoel Eletricista
PLL 017/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73 e altera a redação do caput e do parágrafo 2º, do Artigo 74 da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município
Ver. Manoel Eletricista
PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves
PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 014/2019 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino municipal de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 013/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
PLL 011/2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada no mês de dezembro e dá outras providências
Ver. Nelson do Mercado
PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017
Ver. Juliano Ferreira
PLL 009/2019 - Cria o Programa Bueiro Inteligente em nosso município
Ver. Arilene Pereira
PLL 008/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao consumidor a data de validade de produto colocado em promoção
Ver. Dr. João Collares
PLL 007/2019 - Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 006/2019 - Institui o programa de autorização prévia para assuntos de caráter sexual nas escolas municipais
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 005/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município
Ver. Manoel Eletricista
PLL 004/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares