Lista de Proposições

PLL 052/2019 - Concede o Título de cidadão Guaibense ao Professor Edmundo Galeão Xavier Ver. Alex Medeiros PLL 051/2019 - Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais Ver. Miguel Crizel PLL 050/2019 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 049/2019 - Institui O Dia Municipal do Gari Ver.ª Claudinha Jardim PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 046/2019 - Institui no âmbito do Município de Guaíba Semana Municipal da Enfermagem Ver.ª Fernanda Garcia PLL 045/2019 - Altera o Artigo 4.º da Lei n.º 3.764, de 27 de março de 2019 Ver. Dr. João Collares PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã. Ver. Miguel Crizel PLL 043/2019 - Dispõe sobre a criação do canal "Disque Corrupção" no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2019 - Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais de transporte coletivo urbano do município, para colocação de painéis com indicadores de vagas de empregos, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 041/2019 - Garante a utilização de vagas de estacionamento, filas de atendimento prioritário e uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos para portadores de doenças e transtornos mentais graves Ver. Everton da Academia PLL 040/2019 - Dispõe sobre notificação de casos de violência contra o idoso e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 039/2019 - Dispõe sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 038/2019 - “Institui, como política pública do Município de Guaíba, o Programa Criança Sorridente” Ver.ª Claudinha Jardim PLL 037/2019 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 036/2019 - Veto parcial ao Projeto-de-Lei n.º 036/19, que "Acrescenta o cargo de Terapeuta Ocupacional no quadro de pessoal permanente do município e dá outras providências" Nenhum proponente encontrado. PLL 036/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 035/2019 - Institui o cadastro municipal de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos do Município de Guaíba Ver. Jonas Xavier PLL 034/2019 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "Bullying" nas escolas públicas municipais de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim