Lista de Proposições
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28568 Proposições Encontradas
PLL 015/2020 - Dispõe no âmbito do município de Guaíba sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 014/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Guaíba receberem os pagamentos das taxas por cartão de crédito ou débito
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 013/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana
Ver. Jonas Xavier
PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza
Ver. Manoel Eletricista
PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 007/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 006/2020 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor
Ver. José Campeão Vargas
PLL 005/2020 - Acrescenta o artigo 44-G à Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba/RS
Ver. Ale Alves
PLL 004/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 001/2020 - Cria a política de incentivo à participação de estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino em eventos de pesquisa, inovação e ciências; incentivo a esportiva, audiovisuais e às bandas municipais e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 107/2019 - Dispõe sobre a permissão aos proprietários de estabelecimentos comerciais, industriais e/ou de serviços no Município de Guaíba para instalação de bicicletários nas calçadas em frente aos seus estabelecimentos
Ver. Ale Alves
PLL 106/2019 - Permite o transporte de animais domésticos de pequeno porte no sistema público municipal de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 105/2019 - Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba
Ver. Bosco Ayala
PLL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas
Ver.ª Claudinha Jardim