Lista de Proposições

PLL 061/2018 - Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos no cemitério municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 060/2018 - Institui a “Lei Lucas Begalli Zamora” de estímulo à capacitação de servidores para a prestação de primeiros socorros nas creches e escolas da rede municipal pública e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 059/2018 - Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 058/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 057/2018 - Concede titulo de cidadão Guaibense Ao Sargento Jorge Alberto Martins Nunes Ver. Bento do Bem PLL 056/2018 - Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 055/2018 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 054/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres em oferecer alimentação adequada para pessoas com diabetes e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 053/2018 - Dá isenção de pagamento nas áreas azuis as pessoas com deficiência e aos idosos que possuem credenciais de estacionamento Ver.ª Fernanda Garcia PLL 052/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 051/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 050/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 049/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2018 - Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã Ver.ª Claudinha Jardim PLL 046/2018 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.560/2017 e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 045/2018 - Instituir a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches municipais e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 044/2018 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município Ver.ª Fernanda Garcia PLL 043/2018 - Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira