Lista de Proposições

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28568 Proposições Encontradas

PLL 035/2020 - Institui o programa municipal de transparência e combate à corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 034/2020 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Vermelho - Mês de Combate ao Câncer de Boca, no calendário oficial de eventos do município,e dá outras providências Ver. Everton da Academia PLL 033/2020 - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos usuários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 032/2020 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 031/2020 - “Cria o fundo emergencial de Combate à covid-19 - FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 030/2020 - Dispõe sobre a instalação de lavatório para higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 029/2020 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de como higienizar as mãos em bares, restaurantes e similares do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2020 - Revoga a Lei n.º 3877, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba" Mesa Diretora PLL 027/2020 - Dispõe sobre a suspensão de corte do fornecimento dos serviços prestados pelas Concessionárias de Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 025/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 024/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 023/2020 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo a ser celebrada na segunda semana do mês de novembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais Ver. Dr. João Collares PLL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 020/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim PLL 019/2020 - Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Guaíba para a prestação de primeiros socorros Ver.ª Claudinha Jardim PLL 018/2020 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros PLL 016/2020 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim