Lista de Proposições
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28568 Proposições Encontradas
PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências.
Ver. Marcos SJ
PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 001/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências.
Ver. Dr. João Collares
PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências
Ver. Ale Alves
PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares
PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City
Ver. Alex Medeiros
PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
PLL 066/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Dr. João Collares
PLL 065/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 064/2020 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum
Ver. Ernani Chacrinha
PLL 062/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 061/2020 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 060/2020 - Dispõe e institui no Calendário Oficial de Guaíba, a Semana Municipal do Lixo Zero, e de outras providencias
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 059/2020 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas doadoras regulares de sangue e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 057/2020 - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 056/2020 - Institui e denomina a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim