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PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Ver. Marcos SJ PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 002/2021 - Institui o Fundo Especial de natureza contábil na Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 001/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Guaíba, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 071/2020 - Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do Uso e dá outras Providências Ver. Ale Alves PLL 070/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha e Ver. Dr. João Collares PLL 069/2020 - Dá denominação definitiva a uma rua no bairro Columbia City Ver. Alex Medeiros PLL 068/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 067/2020 - Dá denominação a defintiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 066/2020 - Dá denominação a defintiva auma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Dr. João Collares PLL 065/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal do Ogum Ver. Ernani Chacrinha PLL 064/2020 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark Ver. Ernani Chacrinha PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum Ver. Ernani Chacrinha PLL 062/2020 - Incluir no município o evento Circuito Feminino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 061/2020 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção combate à violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2020 - Dispõe e institui no Calendário Oficial de Guaíba, a Semana Municipal do Lixo Zero, e de outras providencias Ver.ª Claudinha Jardim PLL 059/2020 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para pessoas doadoras regulares de sangue e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto Ver.ª Fernanda Garcia PLL 057/2020 - Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2020 - Institui e denomina a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim